Duração e horário

56 horas letivas, repartidas por 14 sessões (4h) em horário pós-laboral, de 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018, sendo admitida a inscrição e frequência global ou separada em cada um dos módulos de Procedimento e Processo Administrativo (7 sessões)/Procedimento e Processo Tributário (7 sessões).

As aulas decorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 3.^as e 5.^as (18h-22h).

Número de vagas

Máximo de 30 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição).

Propina

• Curso completo (14 sessões ´ 4h): € 850
• Módulos separados (7 sessões ´ 4h): € 500

Propina reduzida para estudantes da FDUL (licenciatura, mestrado ou doutoramento) inscritos no presente ano letivo 2018-2019: €650 (curso completo) e €450 (módulos separados).

Certificados

Será emitido um Certificado de Frequência aos alunos que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das sessões correspondentes ao módulo ou módulos em que estejam inscritos.

Inscrições

• Inscrições online até ao dia 15 de janeiro de 2019: através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página:
   
• Curso completo - aqui
   
• Apenas Módulo de Procedimento e Processo Administrativo - através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página.
   
• Apenas Módulo de Procedimento e Processo Tributário - aqui
   
• Para as modalidades de propina reduzida, deverá selecionar a opção “desconto previsto no curso”, antes de selecionar o valor a pagar, selecionando depois o valor referente à modalidade em que se enquadra e fazendo upload do respetivo comprovativo
   
• Não necessita enviar comprovativo dos pagamentos multibanco feitos na sequência da inscrição online, pois eles são enviados diretamente pela rede.
   
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
   
• As entidades que necessitem de emissão prévia de fatura, deverão contactar o secretariado do ICJP, após efetuarem a inscrição online, onde deverão selecionar a modalidade de pagamento por transferência bancária. No caso de múltiplas inscrições regularizadas com um único pagamento, quando do envio do comprovativo, deverão ser identificadas as inscrições a que o mesmo diz respeito.

Contactos

Dra. Telma Oliveira, de 2.ª a 6.ª, 11h00-13h30 e 14h30-19h00.
Telefone: 217820265 – Telemóvel: 933469330 – e-mail: icjp@fd.ulisboa.pt