Curso Avançado de Direito da Saúde

14/1/2018

  • As determinantes em saúde, a prevenção da doença e promoção da saúde e os programas de saúde prioritários
    orador a designar

14/1/2018

  • Introdução ao Direito da Saúde
    Cláudia Monge
     

16/01/2018

  • O regime jurídico do sistema de saúde português: O direito do serviço nacional de saúde e do sistema de saúde
    Tiago Fidalgo de Freitas

16/1/2018

  • O Direito Internacional da Saúde
    Ana Maria Guerra Martins
     

21/1/2018

  • A jurisprudência internacional sobre saúde
    Rui Guerra da Fonseca
     
  • Cuidados de saúde transfronteiriços na União Europeia
    Tiago Fidalgo de Freitas
     

23/1/2018

  • A União Europeia e o sistema de proteção do direito à saúde
    Maria Luísa Duarte
     
  • O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição Portuguesa
    Jorge Reis Novais
     

30/1/2018

  • A garantia constitucional do direito à proteção da saúde através do Serviço Nacional de Saúde
    Cláudia Monge
     

30/1/2018

  • Introdução à organização administrativa do SNS
    Domingos Soares Farinho
     

1/2/2018

  • Centros hospitalares, hospitais e Unidades Locais de Saúde
    Tiago Macieirinha
     
  • ACES e centros de saúde; as USF em particular
    Domingos Soares Farinho
     

4/2/2018

  • Centros de responsabilidade integrada
    Pedro Madeira de Brito
     
  • Contratação de cuidados de saúde
    Miguel Assis Raimundo
     

6/2/2018

  • As PPPs na saúde
    Miguel Assis Raimundo
     
  • Os modelos de financiamento do SNS
    Nazaré Costa Cabral
     

11/2/2018

  • Estatuto e carreiras dos profissionais de saúde
    Pedro Madeira de Brito
     
  • Planeamento de recursos humanos no SNS
    (a designar)

 

13/2/2018

  • A relação jurídica administrativa de prestação de cuidados de saúde e o estatuto jurídico do utente
    Francisco Paes Marques
     
  • A Carta dos Direitos do Utente
    Rita de Brito Gião
     

18/2/2018

  • O dever de informação e o consentimento informado
    André Dias Pereira
     
  • As diretivas antecipadas de vontade
    Luísa Neto
     

20/2/2018

  • O Regulamento Geral de Proteção de Dados e a proteção de dados de saúde e de dados genéticos
    Cláudia Monge
     
  • O acesso à informação de saúde
    Miguel Lagoute
     

25/2/2018

  • O dever de sigilo dos profissionais de saúde como garantia do princípio da confidencialidade: do segredo médico à autodeterminação informacional
    Maria do Céu Rueff
     
  • Direitos de participação e de associação
    Sofia Crisóstomo
     

27/2/2018

  • Regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
    Fernanda Matoso
     
  • O regime jurídico das convenções
    Jorge Pação
     

11/3/2018

  • O contrato de prestação de serviços médicos
    Ana Filipa Morais Antunes
     
  • Os seguros de saúde
    Maria Inês de Oliveira Martins
     

13/3/2018

  • A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados
    Miguel Moura e Silva
     
  • A publicidade em saúde
    Pedro Lomba

 

18/03/2018

  • O erro em saúde
    José Fagata
     
  • Responsabilidade civil dos profissionais de saúde
    Cáudia Monge

20/3/2018

  • Responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas
    Mafalda Carmona
     
  • Responsabilidade penal dos profissionais de saúde
    Helena Morão

25/3/2018

  • Responsabilidade disciplinar dos profissionais de saúde
    Pedro Madeira de Brito
     
  • A regulação em saúde
    Rui Nunes

27/3/2018

  • As competências regulatórias da ERS
    Pedro Moniz Lopes
     
  • Introdução ao contencioso da saúde e à resolução de conflitos pela ERS
    José Duarte Coimbra

 

1/4/2018

  • A nova lei de bases da saúde
    • Maria de Belém Roseira
    • Isabel Saraiva
    • Helena Pereira de Melo
    • Cláudia Monge

Catálogo

De 2019-01-14 a 2019-04-01
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-01-14T00:00:00 2019-04-01T00:00:00 Europe/Lisbon Curso Avançado de Direito da Saúde A partir de 14 de Janeiro de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação científica:

  • Prof.ª Doutora Cláudia Monge
  • Mestre Tiago Fidalgo de Freitas

Documentação

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