Curso de pós-graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de Conflito

24 de Setembro

Conferência inaugural
“O futuro do Direito Internacional Humanitário: cada vez mais conflitos com cada vez menor aplicação do Direito?” 

  • Orador a indicar.

1 de Outubro

  • 18h00
    Evolução histórica da codificação do Direito Internacional Humanitário: das convenções da Haia ao Estatuto de Roma.
    Patrícia Galvão Teles, Comissão de Direito Internacional   
     
  • 19h45    
    A cláusula Martens: sentido e limites.
    Rui Lanceiro, FDL    

8 de Outubro

  • 18h00    
    O que são “conflitos armados” susceptíveis de desencadear a aplicação do Direito Internacional Humanitário.
    Inês Pires Marinho, ICJP    
     
  • 19h45    
    As situações de conflito não internacionalizadas. Declaração de guerra e aceitação da rendição.
    Jaime Drumond Valle, FDL    

15 de Outubro

  • 18h00    
    Uso da força de acordo com a carta da ONU e missões de “Peacekeeping” e de “Peace Enforcement” no âmbito da ONU, OSCE, UE e NATO.
    Mário João de Brito Fernandes, ICJP    
     
  • 19h45    
    A questão da vinculação ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos do Homem de forças internacionais.
    Tiago Fidalgo de Freitas, FDL    

22 de Outubro

  • 18h00    
    Status of Forces Agreements e conflitos negativos e positivos de jurisdição.
    Mário João de Brito Fernandes, ICJP    
     
  • 19h45    
    Parametrização do funcionamento das operações de “Peacekeeping” da ONU.
    Coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro, IDN    

29 de Outubro

  • 18h00    
    Os jornalistas em situações de conflito.
    Cândida Pinto, Editora de Internacional, SIC    
     
  • 19h45    
    O acolhimento do Direito Penal Internacional no ordenamento jurídico português: vinculação internacional, Código Penal e Código de Justiça Militar.
    Inês Ferreira Leite, FDL    

5 de Novembro

  • 18h00    
    Evolução da justiça militar: sentido e limites.
    Coronel Gil Prata, ex-juiz militar    

5 de Novembro

  • 19h45    
    Armas e alvos aceites à luz do Direito Internacional Humanitário. Em particular as minas antipessoal e as munições em cluster.
    Catarina Albuquerque (a confirmar), GDDC    

12 de Novembro

  • 18h00    
    A protecção de grupos mais vulneráveis: mulheres, crianças e refugiados.
    Benedita Queiroz, ICJP    
     
  • 19h45    
    O estatuto jurídico dos combatentes e dos não combatentes, regulares e irregulares. Dos mercenários em particular.
    Maria da Assunção do Vale Pereira, Escola de Direito da Universidade do Minho    

19 de Novembro

  • 18h00    
    O estatuto de neutralidade.
    Filipe da Boa Baptista, FDL    
     
  • 19h45    
    O estatuto jurídico dos prisioneiros de guerra.
    Tiago Fidalgo de Freitas, FDL    

26 de Novembro

  • 18h00    
    A proteção dos feridos, doentes e náufragos.
    Ana Isabel Pinto, FDL    
     
  • 19h45    
    A proteção dos civis e dos bens civis.
    Ana Luísa Riquito, Conselheira, MNE    

3 de Dezembro

  • 18h00    
    A utilização de drones contra alvos militares e civis à luz do Direito Internacional.
    Jónatas Machado, FDC    
     
  • 19h45    
    O caso particular das crianças soldado.
    Carla de Marcelino Gomes, Ius Gentium Conimbrigae    

10 de Dezembro

  • 18h00    
    A protecção do ambiente.
    Fernando Loureiro Bastos, FDL    
     
  • 19h45    
    A protecção do património cultural.
    Francisco de Abreu Duarte, ICJP    

17 de Dezembro

  • 18h00    
    A União Europeia e a crise dos refugiados.
    Benedita Queiroz, ICJP    
     
  • 19h45    
    O regime nacional de proteção dos refugiados: a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho.
    José Mário Ferreira de Almeida, Advogado, ex-assistente na FDL    

14 de Janeiro de 2019

  • 18h00    
    Erros de facto, de Direito e de processo: os mecanismos de recurso no TPI à luz da jurisprudência recente.
    Paulo Sousa Mendes, FDL    
     
  • 19h45    
    A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a jurisprudência do TEDH relacionada com situações de conflito: em especial, a questão da noção de “jurisdição”.
    Rui Guerra da Fonseca, FDL    

21 de Janeiro de 2019

  • 18h00    
    Direito Penal Internacional: evolução histórica, codificação e jurisprudência dos tribunais penais internacionais.
    Inês Pires Marinho, ICJP    
     
  • 19h45  
    Elementos dos tipos penais dos crimes internacionais: crimes de guerra, crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crime de agressão.
    Francisco Ferreira de Almeida, FDC    

28 de Janeiro de 2019

  • 18h00    
    O auxílio humanitário (o estatuto da Cruz Vermelha e o das Organizações Não Governamentais).
    Patrícia Galvão Teles, Comissão de Direito Internacional    
     
  • 19h45    
    Responsabilidade dos chefes militares e de outros superiores hierárquicos.
    Teresa Quintela de Brito, FDL    

 

4 de Fevereiro de 2019

  • 18h00    
    Operações no Mediterrâneo e a crise dos refugiados.
    Moderador: Coronel Alberto Marinheiro (foi Conselheiro Militar junto da Missão Permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas, de 1999 a 2002 e Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, de 2010 a 2014. É assessor do IDN)    

11 de Fevereiro de 2019

  • 18h00    
    Forças Nacionais Destacadas e a proteção das populações: o caso do Kosovo.
    Moderador: Carlos Branco, Major General do Exército português, na situação de reserva. Serviu nas Nações Unidas, nos Balcãs, antes de Dayton, como observador militar. Mais tarde, serviu no quartel-general da EUROFOR, em Florença, como Chefe da Seção de Análise de Informações. Prestou serviço na Divisão Militar do Departamento de Operações de Paz, no QG da ONU, em Nova Iorque, como Peacekeeping Affairs Officer para as missões da ONU no Médio Oriente (Líbano, Síria, Israel e na fronteira do Iraque/Kuwait). Foi ainda porta-voz do comandante da ISAF e Diretor da Divisão da Cooperação e Segurança Regional, do Estado-Maior Militar Internacional, no QG da OTAN. Foi subdiretor do Instituto Superior de Estudos Militares.    

18 de Fevereiro de 2019

  • 18h00    
    Ameaças assimétricas e difusas: o caso da pirataria.
    Moderador: Coronel Lemos Pires (Investigador do CEI-IUL e Professor na Academia Militar (AM). É Doutor em História, Defesa e Relações Internacionais. Foi Intelligence Officer no NATO / Rapid Deployable Corps em Espanha; Assistente Militar do Comandante do NATO / Joint Command Lisbon; Participou em missões em Moçambique, Angola, Paquistão, Etiópia e Afeganistão.    

 

25 de Fevereiro de 2019

  • Caso prático (grupos de 10 alunos com distribuição de papéis e obrigação de chegar uma solução negociada ou “judicializada”).

Catálogo

De 2018-09-24 a 2019-02-25
Instituto da Defesa Nacional, Lisboa e Porto
2018-09-24T00:00:00 2019-02-25T00:00:00 Europe/Lisbon Curso de pós-graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de Conflito De 4/9 de 2018 a 25/2 de 2019, no IDN FDUL ICJP

 

Coordenadores Científicos

  • Rui Guerra da Fonseca
  • Mário João de Brito Fernandes
     

Coordenadores do Curso

  • ICJP
    Rui Guerra da Fonseca
    Mário João de Brito Fernandes
    João Tiago Silveira
     
  • IE
    Nuno Cunha Rodrigues
     
  • IDN
    Marco Capitão Ferreira
    Coronel Alberto Marinheiro

 

Organização

Documentação

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