Direito da Defesa Nacional: Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial

 

 

20 de fevereiro, 17h30/20h
(local: Auditório 2 do Instituto da Defesa Nacional - IDN)
 
17h30 – Recepção dos alunos (com coffee-break)
18h – Apresentação do Curso
18h30 – Segurança e Defesa: Uma Panorâmica Geral

  • Mestre António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional

 

Quinta-feira, 22 de fevereiro

18h30-20h    1.ª sessão
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus  
 
20h10-21h35    2.ª sessão (continuação)
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas – O estatuto dos militares das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus    

Terça-feira, 6 de março

18h-20h    Mesa redonda
Conceito estratégico de Defesa Nacional
Conferencistas a confirmar  (auditório 2 do IDN)

Quinta-feira, 8 de março

18h30-20h    3.ª sessão
Direito Constitucional e o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa
Professor Doutor António Araújo    

20h10-21h35    4.ª sessão
Estatuto Militar das Forças Armadas: direitos e deveres, recrutamento, formas de prestação do serviço militar
Docente a confirmar

Quinta-feira, 15 de março

18h30-20h    5.ª sessão
Lei de Programação de infraestruturas militares, servidões militares e domínio público marítimo
Professor Doutor João Miranda    

20h10-21h35     6.ª sessão
Justiça e Disciplina militar
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira     

Interrupção na Páscoa  

Terça-feira, 27 de março

18h-20h    Mesa-redonda
Planeamento Estratégico da Defesa Nacional
Conferencistas a confirmar  (auditório 2 do IDN)

Quinta-feira, 29 de março

18h30-20h    7.ª sessão
Contencioso administrativo em matéria militar
Prof. Doutor Francisco Paes Marques    

20h10-21h35    8.ª sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Docente a confirmar    
 

Quinta-feira, 5 de abril

18h30-20h    9.ª sessão
Finanças Públicas e Defesa Nacional
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira   

Quinta-feira, 12 de abril

18h30-20h    10.ª sessão
Programação Financeira e Ciclo de Planeamento na Defesa Nacional
Docente a confirmar    

20h10-21h35    11.ª sessão
Fiscalidade no setor da Defesa Nacional
Professora Doutora Clotilde Palma    

Quinta-feira, 19 de abril

18h30-20h    12.ª sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Professor Doutor António Carlos dos Santos    

20h10-21h35    13.ª sessão
Contrapartidas
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira    

Quinta-feira, 26 de abril

18h30-20h    14.ª sessão
O Estado como ator económico na Defesa Nacional (estudos de casos)
Dr. José Miguel Fernandes  

Quinta-feira, 26 de abril

20h10-21h35    15.ª sessão
Evolução do uso da força na prática internacional
Dr. Mário João Fernandes    

Quinta-feira, 3 de maio

18h30-20h    16.ª sessão
Cooperação técnico-militar e Acordos Bilaterais
Dr. João Pedro Saldanha Serra (Direção-Geral da Política de Defesa Nacional)   

20h10-21h35    17.ª sessão
A Organização das Nações Unidas e o Conselho de Segurança
Mestre Inês Marinho    

Quinta-feira, 10 de maio

18h30-20h    18.ª sessão
A Política Europeia de Segurança e Defesa
Professora Doutora Patrícia Fragoso Martins    

20h10-21h35    19.ª sessão
OTAN enquanto organização político militar
Dr. Mário João Fernandes    

Quinta-feira, 20 de abril

18h30-20h    20.ª sessão
Fenómenos privados de segurança global
Dr. António Delicado    

20h10-21h35    21.ª sessão
Cibersegurança
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto    
 

Quinta-feira, 17 de maio

18h30-20h    22.ª sessão
Comércio internacional e Investimento Estrangeiro
Professor Doutor Pedro Infante da Mota    

20h10-21h35    23.ª sessão
O Pacote Europeu de Defesa e a Contratação Pública
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira    

Terça-feira, 22 de maio

18h-20h    Mesa redonda
Cibersegurança
Conferencistas a confirmar  (auditório 2 do IDN)

Quinta-feira, 24 de maio

18h30-20h    24.ª sessão
Contratação pública: o regime específico em matéria de defesa
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues    

20h10-21h35    25.ª sessão
Execução dos contratos públicos no setor da defesa: alguns aspetos
Mestre Bento Matos    

Quinta-feira, 7 de junho

18h30-20h    26.ª sessão
Contratação pública: as aquisições para a defesa fora do regime específico
Dra. Carolina Melo Duarte    

20h10-21h35    27.ª sessão
Procedimento de contratação pública na NATO
Dr. Vasco Xavier Mesquita    

Quinta-feira, 14 de junho

18h30-20h    28.ª sessão
Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação
Dr. Gonçalo Sousa
Prof. Doutor João Tiago Silveira    

20h10-21h35    29.ª sessão
Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação
Dr. Vasco Xavier Mesquita    
 

19 de junho
(auditório 2 do IDN)
 
18h-20h
Conferência de encerramento

  • Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana
    Diretor do Instituto de Defesa Nacional

 

Catálogo

De 2018-02-20 a 2018-06-19
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto da Defesa Nacional
2018-02-20T00:00:00 2018-06-19T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Defesa Nacional: Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial 20 de fevereiro a 19 de junho de 2017 na FDUL FDUL ICJP

 
Curso de Pós-Graduação

Coordenação Científica:

  • Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
  • Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
  • Prof. Doutor João Tiago Silveira
     

Assessoria Científica:

  • Mestre Inês Marinho

 
Organização:

 
Parceiro Instritucional:

 
 

Documentação

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