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Dia 21 de Fevereiro

• O objecto do Direito do Ambiente e o sentido do “direito ao ambiente”: Profª. Doutora Carla Amado Gomes
• Direito do Ambiente, Constituição e Lei de bases: Dr. João Pereira Reis
   

Dia 28 de Fevereiro

• Uma introdução ao Direito Internacional do Ambiente: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
• Uma introdução ao Direito Europeu do Ambiente: Profª Doutora Ana Neves
   

Dia 7 de Março

• O regime da avaliação ambiental estratégica: Dr. Rui Ribeiro Lima
• Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida
   

Dia 14 de Março

• O regime de avaliação de impacte ambiental I: Drª Heloisa Oliveira
• O regime de avaliação de impacte ambiental II: Drª. Heloísa Oliveira
   

Dia 21 de Março

• O regime de avaliação de impacte ambiental III: Eng.º Júlio de Jesus
• O regime de avaliação de impacte ambiental IV: Eng.º Júlio de Jesus
   

Dia 4 de Abril

• O licenciamento ambiental I: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias
• A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias
   

Dia 11 de Abril

• O licenciamento ambiental II: Prof. Doutor João Tiago Silveira
• Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira
   

Dia 18 de Abril

• A compensação ecológica ex ante: Dr. Luís Batista
• A responsabilidade por dano ecológico: Profª Doutora Carla Amado Gomes
   

Dia 26 de Abril

• Direito da água I: Dr. Tiago d’Alte
• Direito da água II: Dr. Tiago d’Alte
   

Dia 2 de Maio

• O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Profª Doutora Rute Saraiva
• Outros instrumentos de mercado: Profª Doutora Rute Saraiva
   

Dia 9 de Maio

• Direito dos resíduos I: Dr. Jorge Silva Sampaio
• Direito dos resíduos II: Dr. Rui Ribeiro Lima
   

Dia 16 de Maio

• Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra
• Direito da Conservação da Natureza: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
   

Dia 23 de Maio

• Os crimes ecológicos : Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
• As contraordenações ambientais: Dr. Mário João Brito Fernandes
   

Dia 30 de Maio

• O contencioso ambiental I: Prof. Doutor Francisco Paes Marques
• O contencioso ambiental II : Drª Eliana Pinto (Juíza no TAF de Aveiro)
   

Dia 6 de Junho

• Fiscalidade ambiental I: Profª. Doutora Rute Saraiva
• Fiscalidade ambiental II: Dr. Nuno Oliveira Garcia

 
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa.