Direito do Contencioso Europeu

 
1.ª Sessão – Tribunais portugueses e tribunais da União Europeia
2.ª Sessão – Tribunais portugueses e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

 
3.ª Sessão – Justiça constitucional e protecção de direitos de fonte internacional e eurocomunitária
4.ª Sessão – Tribunais administrativos e aplicação do Direito da União Europeia
5.ª Sessão – Em especial, tribunais administrativos e aplicação das regras europeias em matéria de ambiente
6.ª Sessão – Tribunais tributários e aplicação do Direito da União Europeia
7.ª Sessão – Tribunais penais e vinculação pelas normas internacionais e eurocomunitárias
8.ª Sessão – Tribunais cíveis e aplicação do Direito da União Europeia
9.ª Sessão – Entidades reguladoras e aplicação do Direito da União Europeia
10.ª Sessão – Tribunais arbitrais e aplicação do Direito da União

 
11.ª Sessão – Tribunais da União Europeia: regras e princípios de tramitação processual
12.º Sessão – Processo de questões prejudiciais: na perspectiva dos tribunais nacionais
13.ª Sessão – Processo de questões prejudiciais: na perspectiva dos particulares
14.ª Sessão – Contencioso da legalidade e âmbito dos poderes de controlo do TJUE
15.ª Sessão – Contencioso da legalidade e legitimidade processual dos particulares –
16.ª Sessão – Contencioso da legalidade e efeitos das decisões do TJUE
17.ª Sessão – Contencioso do incumprimento e garantia dos direitos dos particulares
18.ª Sessão – Procedimentos de pré-contencioso do incumprimento: boas práticas
19.ª Sessão – Garantia de direitos e protecção cautelar pelo TJUE
20.ª Sessão – Garantia de direitos e protecção cautelar pelos tribunais nacionais no quadro do Direito da União Europeia
21.ª Sessão – Acção de responsabilidade da União Europeia
22.ª Sessão – Responsabilidade extracontratual dos Estados-membros – em especial, a Lei n.º 67/2007

 
23.ª Sessão – Acesso ao TEDH: admissibilidade das petições e legitimidade
24.ª Sessão – O processo, as decisões do TEDH e a sua execução
25.ª Sessão – Medidas provisórias, julgamentos piloto
26.ª Sessão – Direitos em especial (I): direitos relativos à administração da justiça
27.ª Sessão – Direitos em especial (II): liberdade e segurança; respeito pela vida privada e familiar
28.ª Sessão – Direitos em especial (III): propriedade; liberdade de expressão

 
29.ª Sessão – Direito da União Europeia, Tribunais portugueses e acesso ao TJUE
30.ª Sessão – Direito da União Europeia, Tribunais portugueses e acesso ao TJUE
31.ª Sessão – Convenção Europeia dos Direitos Humanos e acesso ao TEDH
32.ª Sessão – Convenção Europeia dos Direitos Humanos e acesso ao TEDH

Catálogo

De 2018-02-01 a 2018-06-01
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-02-01T00:00:00 2018-06-01T00:00:00 Europe/Lisbon Direito do Contencioso Europeu Início a 1 de fevereiro de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 
Curso de Pós-Graduação

Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca
Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
 

Documentação

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