Direito dos Resíduos

 

5.5.2017

1.ª Sessão: «Princípios fundamentais do Direito dos Resíduos» - Prof. Doutora Alexandra Aragão (FDUC)

2.ª Sessão: - «A cadeia de valor no setor dos resíduos, a economia circular e o crescimento verde» – Eng. Dulce Álvaro Pássaro

 

6.5.2017

3.ª Sessão: «A regulação no setor dos resíduos urbanos em Portugal» - Mestre Paulo Lopes Marcelo (Vogal do Conselho de Administração da ERSAR)

«A sustentabilidade e o setor dos resíduos» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques (CERIS – IST)

4.ª Sessão: «Enquadramento do setor dos resíduos no âmbito do Direito da União Europeia» - Mestre Miguel Gorjão Henriques (FDUC e Sérvulo & Associados)

 

12.5.2017

5.ª Sessão: «Os serviços de interesse (económico) geral de resíduos urbanos e a organização do setor» - Mestre Ana Luísa Guimarães (Sérvulo & Associados)

6.ª Sessão: «A sustentabilidade e o setor dos resíduos» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques (CERIS – IST)

 

13.5.2017

7.ª Sessão: «A participação do setor privado nos serviços públicos de resíduos» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques (CERIS – IST)

8.ª Sessão: «A importância da empresarialização na gestão do setor dos resíduos» - Dr. Paulo Praça (Presidente da EGSRA – Associação para a Gestão de Resíduos)

 

19.5.2017

9.ª Sessão: «Novos desafios no tratamento e valorização dos resíduos» - Eng. Ismael Gaspar (Presidente do Conselho de Administração da EGF – Empresa Geral do Fomento, S.A.) (sujeito a confirmação)

10.ª Sessão: «O setor dos resíduos e a defesa da concorrência» - Prof. Doutor Miguel Moura e Silva (FDUL)

 

20.5.2017

11.ª Sessão: «Operações de gestão de resíduos: gestão intermédia e gestão final» - Eng. Manuel Piedade (Ambirumo)

12.ª Sessão: «Prevenção de resíduos» - Prof. Doutora Ana Neves (FDUL)

 

26.5.2017

13.ª Sessão: «Gestão integrada de resíduos» - Dr. Luís Veiga Martins (Diretor-Geral da Sociedade Ponto Verde)

14.ª Sessão: «Planeamento de resíduos» - Prof. Doutor João Miranda (FDUL e FALM & Associados)

 

27.5.2017

15.ª Sessão: «Regimes de licenciamento de operações de resíduos» - Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL)

16.ª Sessão: «O regime jurídico do licenciamento único ambiental e a sua aplicação ao setor dos resíduos» - Prof. Doutor João Tiago da Silveira (FDUL)

 

2.6.2017

17.ª Sessão: «O papel da entidade licenciadora no setor dos resíduos» – Dr. Nuno Lacasta (Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente) (sujeito a confirmação)

18.ª Sessão: «A reciclagem de resíduos» - Eng. João Letras (Sociedade Ponto Verde)

 

3.6.2017

19.ª Sessão: «Instrumentos contratuais em matéria de resíduos» - Mestre Mark Kirkby (Sérvulo & Associados)

20.ª Sessão: «A valorização dos resíduos – Utilização agrícola, pecuária e energética dos resíduos» - Doutora Sandra Ferreira (CERIS – IST)

 

9.6.2017

21.ª Sessão: «O princípio da compensação entre entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos» – Eng.º Ricardo Furtado, Diretor-geral da Valorcar

22.ª Sessão: «A gestão de resíduos perigosos em Portugal» – Dr. Filipe Serzedelo, Presidente do Conselho de Administração da Comissão Executiva da EGEO SGPS, SA

 

23.6.2017

23.ª Sessão: «Movimento transfronteiriço de resíduos» - Doutor Miguel Sousa Ferro (FDUL)

24.ª Sessão: «Responsabilidade ambiental do produtor e do operador de gestão de resíduos» - Dr. José Duarte Coimbra (FDUL e Sérvulo & Associados)

 

24.6.2017

25.ª Sessão: «Regime jurídico das tarifas dos serviços de saneamento e resíduos» - Dra. Dalila Romão (Jurista)

26.ª Sessão: «Problemas práticos de aplicação do Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos» - Mestre Nuno Oliveira Garcia (FDUL)

 

30.6.2017

27.ª Sessão: «Mecanismos de adequação tarifária no setor dos resíduos» - Eng. Francisco Silva Pinto (CERIS - IST)

28.ª Sessão: «Qualidade de serviço e desempenho dos serviços de gestão de resíduos urbanos» - Doutor Pedro Simões (CERIS – IST)

 

1.7.2017

29.ª Sessão: «O PO SEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e o setor dos resíduos» - Eng. Manuela Matos (PO SEUR) – a confirmar

30.ª Sessão: «O princípio do poluidor-pagador no Sistema Pay-As-You-Throw (PAYT) – Mestre João Simão Pires (UCP)

 

Dia 7 de julho de 2017

Mesa redonda sobre perspetivas de evolução do setor dos resíduos

(programa a divulgar oportunamente)

 

Apresentação

Prof. Doutor João Miranda
De 2017-05-05 a 2017-07-01
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017-05-05T00:00:00 2017-07-01T00:00:00 Europe/Lisbon Direito dos Resíduos De 5 de maio a 1 de julho de 2017, na FDUL FDUL ICJP

 

CURSO PÓS-GRADUADO DE ATUALIZAÇÃO

 

Coordenação científica:

Prof. Doutor João Miranda / Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
Mestre Ana Luísa Guimarães / Mestre Mark Kirkby

 

Parceiros Institucionais:

         

  

 

 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

 

Documentação

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