Direito do Contencioso Europeu

 
1.ª Sessão – Tribunais portugueses e tribunais da União Europeia

2.ª Sessão – Tribunais portugueses e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

 
3.ª Sessão – Justiça constitucional e protecção de direitos de fonte internacional e eurocomunitária

4.ª Sessão – Tribunais administrativos e aplicação do Direito da União Europeia

5.ª Sessão – Em especial, tribunais administrativos e aplicação das regras europeias em matéria de ambiente

6.ª Sessão – Tribunais tributários e aplicação do Direito da União Europeia

7.ª Sessão – Tribunais penais e vinculação pelas normas internacionais e eurocomunitárias

8.ª Sessão – Tribunais cíveis e aplicação do Direito da União Europeia

9.ª Sessão – Entidades reguladoras e aplicação do Direito da União Europeia

10.ª Sessão – Tribunais arbitrais e aplicação do Direito da União

 
11.ª Sessão – Tribunais da União Europeia: regras e princípios de tramitação processual

12.º Sessão – Processo de questões prejudiciais: na perspectiva dos tribunais nacionais

13.ª Sessão – Processo de questões prejudiciais: na perspectiva dos particulares

14.ª Sessão – Contencioso da legalidade e âmbito dos poderes de controlo do TJUE

15.ª Sessão – Contencioso da legalidade e legitimidade processual dos particulares

16.ª Sessão – Contencioso da legalidade e efeitos das decisões do TJUE

17.ª Sessão – Contencioso do incumprimento e garantia dos direitos dos particulares

18.ª Sessão – Procedimentos de pré-contencioso do incumprimento: boas práticas

19.ª Sessão – Garantia de direitos e protecção cautelar pelo TJUE

20.ª Sessão – Garantia de direitos e protecção cautelar pelos tribunais nacionais no quadro do Direito da União Europeia

21.ª Sessão – Acção de responsabilidade da União Europeia

22.ª Sessão – Responsabilidade extracontratual dos Estados-membros – em especial, a Lei n.º 67/2007

 
23.ª Sessão – Acesso ao TEDH: admissibilidade das petições e legitimidade

24.ª Sessão – O processo, as decisões do TEDH e a sua execução

25.ª Sessão – Medidas provisórias, julgamentos piloto

26.ª Sessão – Direitos em especial (I): direitos relativos à administração da justiça

27.ª Sessão – Direitos em especial (II): liberdade e segurança; respeito pela vida privada e familiar

28.ª Sessão – Direitos em especial (III): propriedade; liberdade de expressão

 
29.ª Sessão – Direito da União Europeia, Tribunais portugueses e acesso ao TJUE (I)

30.ª Sessão – Direito da União Europeia, Tribunais portugueses e acesso ao TJUE (II)

31.ª Sessão – Convenção Europeia dos Direitos do Homem e acesso ao TEDH (I)

32.ª Sessão – Convenção Europeia dos Direitos do Homem e acesso ao TEDH (II)
 

Catálogo

Dia 2017-06-29
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Europe/Lisbon Direito do Contencioso Europeu A partir de 10 de novembro de 2016, na FDUL FDUL ICJP

 
Coordenação científica:
Prof. Doutora Maria Luísa Duarte
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca
Prof. Doutor Rui Lanceiro
 
 

Documentação

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