Direito, Finanças e Justiça do Desporto

 
13.01.2017

  • (1) A política pública de desporto – Dr. João Paulo Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto)
     
  • (2) A regulação jurídica internacional da atividade desportiva e os poderes das organizações privadas internacionais de desporto. Em especial, os poderes da FIFA e da UEFA – Dr. Alasdair Bell (Diretor de Serviços Jurídicos da UEFA)
     

14.01.2017

  • (3) Enquadramento da atividade desportiva no Direito da União Europeia – Mestre Fernando Xarepe Silveiro (Autoridade da Concorrência)
     
  • (4) Desporto escolar e universitário – Mestre João Atanásio (Universidade Europeia e IDEFF)
     

20.01.2017
Visita às instalações do Comité Olímpico de Portugal

  • (5) O movimento olímpico e as modalidades amadoras – Dr. José Manuel Constantino (Presidente do Comité Olímpico de Portugal)
     

21.01.2017

  • (6) Os direitos fundamentais na relação desportiva – Prof. Doutor  Pedro Moniz Lopes (FDUL)

 
21.01.2017

  • (7) Conceito, natureza e direitos das federações desportivas – Mestre Alexandra Pessanha (FDUL)
     

27.01.2017

  • (8) O funcionamento das federações desportivas e a sua participação em organizações internacionais ligadas ao desporto – caso de estudo: a Federação Portuguesa de Futebol - Dr. João Leal* (Advogado e Consultor Jurídico da Federação Portuguesa de Futebol)
     
  • (9) Corrupção, Match-fixing e ética no desporto ** – Dr. Emanuel Medeiros (Presidente do ICSS Europe – Centro Internacional para a Segurança no Desporto) (1.ª sessão do IV Módulo Agentes desportivos)  .

28.01.2017

  • (10) O poder disciplinar das federações desportivas – Desembargadora Ana Celeste Carvalho (Juíza do Tribunal Central Administrativo Sul)
     
  • (11) Os poderes públicos das federações desportivas e as suas relações com as ligas profissionais – Prof. Doutor Pedro Gonçalves (FDUC)
     

03.02.2017

  • (12) O estatuto de utilidade pública desportiva – Prof. Doutor Domingos Soares Farinho (FDUL)
     
  • (13) O exercício da ação disciplinar pelas federações desportivas. Caso de estudo: a Federação Portuguesa de Andebol Dr. Miguel Fernandes (Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Andebol e Membro da Comissão Arbitral da Federação Internacional de Andebol)

 
04.02.2017

  • (14) O regime jurídico das sociedades desportivas – Prof. Doutor Ricardo Costa (FDUC e Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva)
     
  • (15) Competitive Inteligence nas sociedades desportivas - Dr. Luís Madureira (OgilvyRed / ISCTE) ***
     

10.02.2017

  • (16) O funcionamento das sociedades desportivas. Caso de estudo “Os Belenenses, SAD” – Mestre Carlos Soares (Administrador de “Os Belenenses, SAD”)

 
10.02.2017

  • (17) O desporto e os agentes desportivos na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direito do Homem – Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
     

11.02.2017

  • (18) Os direitos de imagem e de publicidade de agentes desportivos – Mestre Sofia Barros Carvalhosa (Advogada)
     
  • (19) Os contratos de trabalho dos agentes desportivos – Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito* (FDUL)
     

17.02.2017

  • (20) Crimes de corrupção no desporto – Mestre Rui Patrício (Advogado)
     
  • (21) As cláusulas de rescisão nos contratos de trabalho desportivo – Prof. Doutora Raquel Rei (FDUL)
     

18.02.2017

  • (22) Os seguros dos agentes desportivos – Prof. Doutor Miguel Lucas Pires (Universidade de Aveiro e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto) – 9h00-10h15 
     
  • (23) A segurança social dos agentes desportivos (1) – Dr.ª Teresa Fernandes – 10h15 -11h30
     
  • (24) A segurança social dos agentes desportivos (2) Dr. Paulo Lourenço (Secretário-Geral da Federação Portuguesa de Futebol)- 11h30-12h45
     

24.02.2017

  • (25) “A actividade dos Intermediários” – Mestre João Lima Cluny (Advogado e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto)
     
  • (26) O estatuto jurídico do árbitro no desporto profissional – Dr. Rui Alexandre de Jesus (Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo)
     

25.02.2017

  • (27) Crimes previstos na lei antidopagem no desporto e no regime jurídico de combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos – Prof. Doutor Paulo Dá Mesquita (Procurador-Geral Adjunto e Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República)
     
  • (28) Os direitos de formação desportiva nos contratos de trabalho desportivo – Prof. Doutor João Leal Amado (FDUC)
     

03.03.2017

  • (29) A liberdade de circulação dos desportistas profissionais no espaço da União Europeia – Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
     
  • (30) O combate à dopagem no desporto e a proteção de dados pessoais dos praticantes desportivos – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (FDUL e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto)

 
04.03.2017

  • (31) Fair play financeiro – Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues (Presidente do Club Financial Control Body (CFCB) - UEFA)
     
  • (32) Os serviços disciplinares e de integridade da UEFA - Emilio García Silvero (Diretor - UEFA)
     

10.03.2017

  • (33) Os contratos-programa de desenvolvimento desportivo – Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo (Advogado)
     
  • (34) Fundos Auxílios de Estado e Direito do Desporto – Prof. Doutor António Carlos Santos (IDEFF)
     

11.03.2017

  • (35) Fundos de investimento em direitos económicos de atletas desportivos – Dra. Júlia Almeida *(Traffic)
     
  • (36) O financiamento do desenvolvimento desportivo: problemas, desafios e perspetivas de evolução – Mestre Ana Marques (Vogal da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo)

 
17.03.2017

  • (37) A defesa dos direitos de propriedade intelectual no mundo do desporto (Dr. Miguel Portela – Jurista e Diretor do Gabinete Jurídico do Comité Olímpico de Portugal)
     
  • (38) As Ligas Profissionais: estrutura, competência, organização e principais desafios.  – Dr. José Miguel Sampaio e Nora (Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo e membro do Conselho Nacional do Desporto) –(Cont. - II Módulo Federações desportivas)
     

18.03.2017

  • (39) Os direitos de transmissão televisiva de eventos desportivos e as regras de defesa da concorrência – Prof. Doutor Miguel Moura e Silva (FDUL e Autoridade da Concorrência)
     
  • (40) Práticas anticoncorrenciais e Direito do Desporto: práticas coletivas anti-concorrenciais – Dr. Miguel Mendes Pereira (Advogado)

 
24.03.2017

  • (41) O regime fiscal dos clubes, das associações e das sociedades e federações desportivas – Dr. António Rocha Mendes (Advogado)
     
  • (42) O regime fiscal dos desportistas –Dra. Marla Brás (Advogada)
     

25.03.2017

  • (43) Direito Internacional Fiscal do Desporto – Professor Doutor Gustavo Lopes Courinha (FDUL)
     
  • (44) Contabilidade do desporto –Dr. Vítor Vale *(ROC)

 
31.03.2017

  • (45) A prática dos órgãos de justiça das federações desportivas – Conselheiro Santos Serra (Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Administrativa)
     
  • (46) Objetivos e papel do Tribunal Arbitral do Desporto no ordenamento jurídico português – Dr. Luís Pais Antunes (Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto)
     

01.04.2017

  • (47) A experiência de funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana – Dr. Nogueira da Rocha (Árbitro do TAS)
     
  • (48) Arbitragem necessária e arbitragem voluntária em sede de Tribunal Arbitral do Desporto – Prof. Doutor João Miranda (FDUL e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto
     

07.04.2017

  • (49) A jurisprudência do Tribunal Arbitral do Desporto e as suas outras competências: mediação e consultoria jurídica – Mestre Pedro Melo (Advogado, Árbitro e Mediador do Tribunal Arbitral do Desporto)
     
  • (50) O processo arbitral no Tribunal Arbitral do Desporto – Mestre José Mário Ferreira de Almeida (Advogado, Árbitro e Mediador do Tribunal Arbitral do Desporto)

Apresentação

Prof. Doutor João Miranda
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
De 2017-01-13 a 2017-04-07
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017-01-13T00:00:00 2017-04-07T00:00:00 Europe/Lisbon Direito, Finanças e Justiça do Desporto De 13 de janeiro a 7 de abril de 2017, na FDUL FDUL ICJP

 

Curso de Pós-graduação

Coordenação:
Prof. Doutor João Miranda
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

Organização:

Apoio Institucional:

 

Documentação

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