Marcelo Rebelo de Sousa

Professor Catedrático, Decano, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Decano, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Ciência Política – Direito Constitucional – Direito Administrativo

Perfil Biográfico

Marcelo Rebelo de Sousa é Professor Catedrático no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou. Foi o Presidente do Conselho Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) daquela instituição. Também foi Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Católica Portuguesa, Professor Catedrático convidado da Faculdade de Direito da mesma Universidade e membro da Comissão Instaladora, do Conselho Científico e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, de que é doutor honoris causa. É um destacado intelectual público e comentador político, tendo exercido vários cargos políticos de relevo, entre as quais as de Presidente do Partido Social Democrata, de Vice-Presidente do Partido Popular Europeu e de Membro do Conselho de Estado. No exterior, foi Negociador do ante-projecto da Faculdade de Direito de Bissau. É autor de inúmeras obras científicas e membro de diversas associações jurídicas nacionais e internacionais. Pela sua actividade jurídica e docente foi condecorado com a Comenda da Ordem de Santiago da Espada e com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. É sócio honorário da Academia Portuguesa de História e sócio honorário e membro do Conselho Literário do Grémio Literário. Em 1972, foi um dos fundadores do semanário “Expresso” e fez parte da comissão que elaborou a primeira Lei de Imprensa em Democracia, tendo sido Deputado à Assembleia Constituinte, integrando a primeira delegação portuguesa ao Conselho da Europa. Entre inúmeros títulos académicos e não-académicos, são de destacar os vários tomos de Direito Administrativo Geral  e as Lições de Introdução ao Estudo do Direito de que é co-autor, o precursor Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português, O Valor Jurídico do Acto inconstitucional e Direito Constitucional - I- Teoria da Constituição e a importante revista Legislação. Cadernos de Ciência da Legislação, a cujo Conselho Coordenador pertenceu. Coordenou ainda, em conjunto com Jorge Miranda, a obra colectiva sobre os Dez anos da Constituição, e com Fausto Quadros e Paulo Otero, a obra de referência Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda