icjp

Mariana Melo Egidio é licenciada em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma especialização ao nível do mestrado em Direito Administratitvo e Contencioso Administrativo. É advogada e doutoranda do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde trabalha numa tese em Direito Constitucional. Mariana Melo Egídio recebeu vários prémios e distinções pela sua investigação e ensaios e é Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As suas áreas de interesse e atividade científica são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Contencioso Administrativo. Entre os vários artigos que publicou devemos destacar "Responsabilidade civil extracontratual do Estado por (des)aplicação de leis inconstitucionais", "Análise da estrutura das normas atributivas de direitos fundamentais; A metodologia da ponderação e a tese ampla da previsão" e "A aquisição tendente ao domínio total. Breves reflexões sobre o artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais".