Assistentes

António Leitão Amaro é actualmente Secretário de Estado da Administração Local (XIX Governo Constitucional). Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e obteve o seu Mestrado em Direito (LLM – Masters of Laws) na Harvard Law School da Universidade de Harvard. Frequentou uma pós-graduação em Direito da Concorrência e da Regulação na Faculdade de Direito da Universidade de...

Cecília Anacoreta Correia é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Assistente Convidada leccionando as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. A par com as suas funções académicas, exerce advocacia.

Dinamene de Freitas é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela mesma Faculdade, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, com uma tese intitulada O Acto Administrativo Inconstitucional − delimitação do conceito e subsídio para um contencioso constitucional dos actos administrativos. Os seus interesses de investigação recaem sobretudo na área do...

Francisco de Abreu Duarte é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde atualmente leciona as disciplinas de Direito Internacional Publico e Direito da União Europeia como assistente convidado. As suas áreas de investigação passam pelo estudo do Direito Administrativo Global, do Direito Internacional Público e do Direito Constitucional, tendo diversas publicações nessas áreas.

Gonçalo de Andrade Fabião é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e frequenta o Mestrado, na mesma instituição, na especialidade de Direitos Fundamentais. É colaborador e assistente de investigação do Centro de Investigação de Direito Público e as suas áreas de interesse na investigação são, entre outras, os Direitos Fundamentais, o Direito Administrativo...

Heloísa Duarte de Olveira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Frequentou a parte curricular do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Ambientais e é atualmente Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas, tendo sido admitida a preparação de tese de doutoramento sob o tema “O dano ecológico - conceptualização e reparação”. É monitora na...

Ivo Miguel Barroso é licenciado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde desempenha actualmente funções como Assistente e Doutorando. A sua tese de Mestrado foi dedicada ao tema “Liberdade de reunião e de manifestação”. Os seus interesses de investigação concentram-se nas áreas do Direito Constitucional, da História constitucional, dos...

Joaquim Cardoso Costa é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tendo obtido o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade, com uma dissertação sobre o Princípio da Reserva do Juiz face à Administração Pública na Jurisprudência Constitucional Portuguesa. Atualmente, é Assessor Jurídico do Gabinete da Presidente da Assembleia da República e...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012, com média final de 18 valores. Conclusão da parte escolar do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas, especialização em Direito Administrativo, com média final de 18 valores. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, especialização em Direito Administrativo. Assistente Convidado da Faculdade de Direito da...

Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente na Escola Superior de Artes Decorativas, da Fundação Ricardo Espírito Santo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados (cédula profissional n.º 46311L). Consultoria nas várias áreas do Direito Público, nomeadamente do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Urbanismo, do...

José Duarte Coimbra é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2013. Assistente Convidado desde Setembro de 2013, é Investigador do Centro de Investigação em Direito Público, e ainda Advogado Estagiário. Frequenta, atualmente, o Mestrado Científico na FDUL, menção de Ciências Jurídico-Políticas, área de especialização em Direito Administrativo.

Mafalda Carmona é licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Faculdade onde prepara a sua tese de doutoramento na mesma área. Os seus interesses de investigação recaem sobretudo na área de Direito Administrativo e Direito do Urbanismo, áreas em que lecciona como Assistente da Faculdade. A par com a sua atividade académica, Mafalda Carmona...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). Pós-graduações em Legística e Ciência da Legislação e em Direito dos Contratos Públicos, ambas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). Conclusão da parte escolar do Mestrado científico (men...

Mariana Melo Egidio é licenciada em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma especialização ao nível do mestrado em Direito Administratitvo e Contencioso Administrativo. É advogada e doutoranda do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde trabalha numa tese em Direito Constitucional. Mariana Melo Egídio...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o referido grau académico, em 17 de Abril de 2007, com a classificação de 18 valores. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado.

Pedro Delgado Alves é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo frequentado o mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade. Os seus interesses de investigação concentram-se nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e direitos fundamentais. Assistente Convidado da Faculdade e Director-Adjunto do CEJUR (Centro Jurídico da Presidência do...

Licenciado, mestre e doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa. Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido advogado na firma PLMJ, assessor  jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e advogado na firma LCA. Foi colunista de vários órgãos de comunicação social, nomeadamente Público, I, Diário de Notícias, Diário Económico, O Independente, e comentador na RTP N....

Raquel Franco é mestre em Direito – menção de ciências jurídico-económicas – pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A sua principal área de investigação é a análise económica do direito, sobretudo focada na análise comportamental e no impacto legislativo. É assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona a disciplina de Economia I. Al...

Ricardo Branco é Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve também a sua licenciatura. A sua tese de mestrado foi dedicada ao efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral. É Assistente da Faculdade nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Contencioso Administrativo, que s...

  Sandra Lopes Luís é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo realizado mestrado na mesma Faculdade com dissertação subordinada ao tema “A Aceitação do Acto Administrativo – conceito, fundamentos e efeitos”. Entre os anos de 2007 e 2010 foi docente da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado com a Faculdade de Direito...

Tiago Fidalgo de Freitas é Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorando do Instituto Universitário Europeu de Florença (IUE). Enquanto Doutorando, foi Investigador Visitante da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, após ter completado o Mestrado em Direito (LL.M.) na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque (NYU) na qualidade de Hauser Global Scholar. Ensinou como...

Tiago Serrão é, desde 2013, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem lecionado diversas disciplinas, entras as quais, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Contencioso Administrativo. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006) e mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Tem obra publicada na área do Direito...