Professores Associados

Ana Maria Guerra Martins é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontrando-se actualmente com suspensão de funções devido ao exercício de funções públicas como Juíza do Tribunal Constitucional. As suas principais áreas de especialização são o Direito da União Europeia, o Direito Internacional e o Direito Constitucional, tendo...

  O Professor Doutor David Duarte é Professor Associado de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou e onde lecciona nas áreas do Direito Administrativo, da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Ao nível da investigação, os seus interesses residem sobretudo no direito do procedimento administrativo, na teoria das normas, na linguística jurídica e na teoria geral dos direitos fundamentais. Integra a...

Eduardo Correia Baptista é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado pela mesma instituição e é Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). A sua obra publicada e os seus principais focos de investigação incidem predominantemente sobre as áreas do Direito Internacional Público e do Direito...

Fernando Loureiro Bastos é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo-se doutorado pela mesma instituição na área do Direito Internacional. Atualmente é Professor Associado do Institute for International and Comparative Law em África da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória. Especializou-se em direito internacional ao qual se podem...

Jorge Reis Novais é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, depois de se ter licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, da Ciência Política e dos Sistemas de Governo. Foi docente convidado na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade de Coimbra, na Universidade Lus...

José Melo Alexandrino é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento. Especializado em Direito Constitucional, mantém ainda uma forte agenda de investigação e de ensino nas áreas dos direitos fundamentais, do direito municipal e do direito público da lusofonia. Ao nível do ensino, para além da docê...

Doutorou-se em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2002 Exerce actividade docente, como professora associada na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, desde 1996, em diversas disciplinas. É membro da Comissão Coordenadora do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa bem como da Comissão Permanente; É coordenadora do gabinete S...

Maria José Rangel de Mesquita é Professora Associada do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou. Para além do seu percurso dedicado ao Direito Europeu, onde se destaca a atenção dedicada ao Tratado de Lisboa, é pós-graduada em Gestão Empresarial pelo ISEG e exerce advocacia. É membro da Direcção do European Institute for Traffic Law...

Maria Luísa Duarte é Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e onde desenvolve a sua carreira de investigação e docência. Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e dos Direitos Fundamentais, domínios em que se destacou no panorama nacional do ensino e da investigaçã...

Miguel Nogueira de Brito doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde lecciona actualmente e desenvolve investigação. Foi regente nas áreas da ciência política, do direito constitucional e dos direitos fundamentais ao nível da licenciatura e do mestrado, e é um destacado especialista na área do direito administrativo geral e da contratação pública. A par com o seu percurso académico tem...