Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estando atualmente a frequentar o Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas, especialidade em Direito Constitucional, na mesma Faculdade. É também Advogado Estagiário na PLMJ – Sociedade de Advogados. As suas áreas de preferência passam pelo Direito Constitucional, pelo Direito da União Europeia e pelo Direito Internacional.

Atualmente exerce funções na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Enquanto docente universitário lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, até 2007, tendo-o feito em sede de pós-graduação e em várias disciplinas do curso de licenciatura, tendo também exercido funções docentes no curso inaugural de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e, em 2006. Em...

João Sequeira Sena é licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (média 17 valores). Assistente Convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, leccionando a disciplina de Introdução ao Direito. Atualmente, encontra-se na fase de dissertação do Mestrado Científico, menção de Ciências Jurídico-Políticas, especialidade de Direito Administrativo, na Faculdade de...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na Área Jurídico-Política, conduzindo a sua investigação específica na área de Filosofia/Teoria do Direito subordinada ao tema – “Teoria do Pensamento Jurídico” (sob a orientação do Prof. Doutor David...

Professores Jubilados

Fausto de Quadros é Professor Catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde ocupa a Cátedra Jean Monnet de Direito Constitucional e Administrativo Europeu no Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa. É um dos mais destacados especialistas em Direito Europeu a nível nacional, mantendo interesses de investigação em todas as áreas do direito público. Possui um...

Jorge Miranda é um dos mais distintos constitucionalistas portugueses. É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde continua a ministrar aulas nos cursos de mestrado e de doutoramento. É também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1959. Advogado desde 1962. Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Curso Complementar de Ciências Político-Económicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1968. Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1987. Agregação em Direito pela Universidade de Lisboa, em 2006.

Professores Catedráticos

Carlos Blanco de Morais doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático. É Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Presidente da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP).  Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Internacional da Legí...

Marcelo Rebelo de Sousa é Professor Catedrático no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou. Foi o Presidente do Conselho Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) daquela instituição. Também foi Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Católica Portuguesa,...

Maria João Estorninho é Professora Catedrática do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou e desenvolve a sua actividade docente. É Professora Catedrática Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulta nas áreas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e da Contratação Pública, dom...

Paulo Otero é Professor Catedrático no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e desenvolveu todo o seu percurso académico. Para além da sua actividade universitária, é jurisconsulto junto de entidades públicas e privadas, membro e juiz de Tribunais Arbitrais sobre matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional e foi Assessor dos...

Vasco Pereira da Silva é Professor Catedrático no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do qual é membro fundador. Atualmente, é Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. É também Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica onde obteve o seu doutoramento. Foi Professor Convidado da Faculdade de...

Advogados Colaboradores

Professores Associados

Ana Maria Guerra Martins é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontrando-se actualmente com suspensão de funções devido ao exercício de funções públicas como Juíza do Tribunal Constitucional. As suas principais áreas de especialização são o Direito da União Europeia, o Direito Internacional e o Direito Constitucional, tendo...

  O Professor Doutor David Duarte é Professor Associado de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou e onde lecciona nas áreas do Direito Administrativo, da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Ao nível da investigação, os seus interesses residem sobretudo no direito do procedimento administrativo, na teoria das normas, na linguística jurídica e na teoria geral dos direitos fundamentais. Integra a...

Eduardo Correia Baptista é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado pela mesma instituição e é Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). A sua obra publicada e os seus principais focos de investigação incidem predominantemente sobre as áreas do Direito Internacional Público e do Direito...

Fernando Loureiro Bastos é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo-se doutorado pela mesma instituição na área do Direito Internacional. Atualmente é Professor Associado do Institute for International and Comparative Law em África da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória. Especializou-se em direito internacional ao qual se podem...

Jorge Reis Novais é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, depois de se ter licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, da Ciência Política e dos Sistemas de Governo. Foi docente convidado na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade de Coimbra, na Universidade Lus...

José Melo Alexandrino é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento. Especializado em Direito Constitucional, mantém ainda uma forte agenda de investigação e de ensino nas áreas dos direitos fundamentais, do direito municipal e do direito público da lusofonia. Ao nível do ensino, para além da docê...

Doutorou-se em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2002 Exerce actividade docente, como professora associada na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, desde 1996, em diversas disciplinas. É membro da Comissão Coordenadora do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa bem como da Comissão Permanente; É coordenadora do gabinete S...

Maria José Rangel de Mesquita é Professora Associada do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou. Para além do seu percurso dedicado ao Direito Europeu, onde se destaca a atenção dedicada ao Tratado de Lisboa, é pós-graduada em Gestão Empresarial pelo ISEG e exerce advocacia. É membro da Direcção do European Institute for Traffic Law...

Maria Luísa Duarte é Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e onde desenvolve a sua carreira de investigação e docência. Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e dos Direitos Fundamentais, domínios em que se destacou no panorama nacional do ensino e da investigaçã...

Miguel Nogueira de Brito doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde lecciona actualmente e desenvolve investigação. Foi regente nas áreas da ciência política, do direito constitucional e dos direitos fundamentais ao nível da licenciatura e do mestrado, e é um destacado especialista na área do direito administrativo geral e da contratação pública. A par com o seu percurso académico tem...

In Memoriam

Professores Auxiliares

Alexandra Leitão é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorada em Direito  por esta Faculdade e uma destacada especialista em Direito Administrativo e na relação do Direito Administrativo com outras áreas do Direito Público. Para além do seu extenso percurso como docente em várias áreas do Direito, a Professora Doutora Alexandra Leitão é uma participante regular dos cursos e semin...

Alexandre Sousa Pinheiro doutorou-se pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar e Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em protecção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais e uma actividade de doc...

Nasceu no Porto, em 1969. Professora Auxiliar convidada da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessora do Provedor de Justiça. Obra publicada – monografia (A relação jurídica de emprego público, Coimbra, 1999), artigos e notas de jurisprudência nos domínios do Direito Administrativo e Direito da Função Pública.

Ana Gouveia Martins é Doutorada em Direito na vertente de jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A dissertação de doutoramento versou sobre a o tema da modificação dos contratos da administração ('Contributo para uma desconstrução dogmática da teoria do facto do príncipe) e, fora da academia, exerce advocacia e actividade de consultoria jurídica e...

Ana Soares Pinto é Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ainda obtido o Diplôme d'Études Supérieures Juridiques et Économiques de l'Union Européenne. É atualmente doutoranda e assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se especializa nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e dos...

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa entre 2006 e 2014. Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi...

Percurso académico: Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2015. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2002. Assistente da Universidade Lusófona - regente da cadeira de Direito da Saúde e Bioética -, entre 2003 e 2006. Docente do Centro de Estudos e Formação Autárquica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, em 2002 e 2004. Assistente...

Claudio Monteiro é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, e investigador principal do respetivo Centro de Investigação em Direito Público (CIDP).  É também Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República. Foi Assessor Científico e Professor da Faculdade de Direito de Bissau, na Guiné-Bissau (2013-2016) e Professor Convidado do Instituto de Geografia e...

Domingos Soares Farinho é licenciado (2000) e doutor (2013) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os seus interesses de investigação concentram-se na área do Direito Constitucional e Administrativo Geral, bem como no Direito Administrativo Fundacional, Direito do Terceiro Setor e Direito da Regulação. Tem participado em vários cursos e conferências. Entre os seus vários trabalhos publicados destacam-se...

Francisco Paes Marques é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo obtido o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade com a dissertação “As relações Jurídicas Administrativas Multipolares (Contributo para a sua compreensão substantiva)” e o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...

Jaime Valle é Professor Auxiliar em Direito Público no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se pela mesma instituição, onde lecciona atualmente, tendo também exercido docência na Universidade Lusíada de Lisboa, na Academia Militar, no Instituto Superior Técnico e na Universidade Nacional de Timor, tendo ainda desempenhado o cargo de Assessor Cient...

João Miranda é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento em direito do urbanismo. Especializado nesta área, mantém ainda uma forte agenda de investigação e docência nas áreas do direito administrativo e do ambiente. Em paralelo com a sua actividade académica é advogado e consultor jurídico....

João Tiago Silveira é doutorado em Direito e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas áreas do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito Constitucional. Na Faculdade desempenha ainda funções de Membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Secretário-Geral do Centro de Investigação de Direito Público. Tem atividade...

  Lourenço Vilhena de Freitas é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve fez todo o seu percurso académico. Especializado em Direito Administrativo, a sua investigação procura triangular esta área com o Direito Constitucional e o Direito Europeu. Procura também explorar trajectórias de investigação inovadoras...

Luís Pereira Coutinho doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar. Foi também Docente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Os seus interesses de investigação centram-se presentemente na Teoria da Constituição, na Teoria do Estado, na Teoria da Ação Política, na Teoria dos Regimes Políticos e na Justiça Constitucional. Entre...

Miguel Assis Raimundo é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez todo o seu percurso académico e se doutorou com uma tese em Direito Administrativo sobre contratação pública. Os seus interesses de investigação recaem sobre esta área e ainda sobre outras áreas como o contencioso administrativo, a responsabilidade civil p...

Miguel Prata Roque é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo apresentado a sua dissertação de Doutoramento intitulada “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma Visão Cosmopolita das Situações Jurídico-Administrativas”. Exerce, presentemente, funções de Assessor do Gabinete de Juí...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005), na menção de Ciências Jurídico-Políticas, com média final de 17 valores. Prémio ao melhor aluno de Direito Público no ano de 2003-2004, atribuído pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bolsa de Estudo por Mérito e Aproveitamento Escolar Excepcional, atribuí...

Licenciado (2004), Mestre (2010) e Doutor (2016) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Principal do CIDP - Centro de Investigação de Direito Público. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2006.

Raquel Alexandra Brizida Castro é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP, da mesma Faculdade. É Doutora em Direito, Ciências Jurídico-políticas (2015), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também completou o mestrado (2003) em Ciências Jurídico-Políticas e se...

  Rui Guerra da Fonseca é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou na área de Direito Administrativo. Fora do âmbito académico é jurisconsulto nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo Geral e Económico, do Contencioso e das Expropriações, e foi Assessor do Secretário de Estado...

Rui Tavares Lanceiro é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. Tem um «Intensive International Master of Laws (I.I. LL.M.) in European Public Law» pela Academy of European Public Law, European Public Law Center. Os seus interesses de investigação residem...

Tiago Caldeira Antunes é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é doutorando na vertente de Ciências Jurídico-Políticas. É Assistente da mesma Faculdade e especializa-se nas áreas do Direito Administrativo e do Direito do Ambiente, tendo como áreas de interesse as alterações climáticas e as catástrofes naturais de um ponto de vista jurídico. Encontra-se actualmente...

Professores Convidados

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1976, com 17 valores e 18 valores nos dois últimos anos. Mestrado em Direito, na área das Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade Católica Portuguesa, em 1988, com a classificação de Muito Bom (18 valores). Doutoramento em Direito na Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, em 1994, com a...

Faculdade de direito da Universidade de Coimbra

Assistentes

António Leitão Amaro é actualmente Secretário de Estado da Administração Local (XIX Governo Constitucional). Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e obteve o seu Mestrado em Direito (LLM – Masters of Laws) na Harvard Law School da Universidade de Harvard. Frequentou uma pós-graduação em Direito da Concorrência e da Regulação na Faculdade de Direito da Universidade de...

Cecília Anacoreta Correia é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Assistente Convidada leccionando as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. A par com as suas funções académicas, exerce advocacia.

Dinamene de Freitas é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela mesma Faculdade, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, com uma tese intitulada O Acto Administrativo Inconstitucional − delimitação do conceito e subsídio para um contencioso constitucional dos actos administrativos. Os seus interesses de investigação recaem sobretudo na área do...

Assistente Convidado. Advogado Associado, integrado nos departamentos de Direito Público e Arbitragem, no PLMJ – Sociedade de Advogados, RL. Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado Científico em Direito Administrativo, com dissertação subordinada ao tema “Contributo para o estudo da Legitimidade Popular no contencioso administrativo português”, estando, presentemente, em fase final de ediç...

Francisco de Abreu Duarte é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde atualmente leciona as disciplinas de Direito Internacional Publico e Direito da União Europeia como assistente convidado. As suas áreas de investigação passam pelo estudo do Direito Administrativo Global, do Direito Internacional Público e do Direito Constitucional, tendo diversas publicações nessas áreas.

Gonçalo de Andrade Fabião é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e frequenta o Mestrado, na mesma instituição, na especialidade de Direitos Fundamentais. É colaborador e assistente de investigação do Centro de Investigação de Direito Público e as suas áreas de interesse na investigação são, entre outras, os Direitos Fundamentais, o Direito Administrativo...

Heloísa Duarte de Olveira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Frequentou a parte curricular do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Ambientais e é atualmente Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas, tendo sido admitida a preparação de tese de doutoramento sob o tema “O dano ecológico - conceptualização e reparação”. É monitora na...

Ivo Miguel Barroso é licenciado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde desempenha actualmente funções como Assistente e Doutorando. A sua tese de Mestrado foi dedicada ao tema “Liberdade de reunião e de manifestação”. Os seus interesses de investigação concentram-se nas áreas do Direito Constitucional, da História constitucional, dos...

Joaquim Cardoso Costa é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tendo obtido o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade, com uma dissertação sobre o Princípio da Reserva do Juiz face à Administração Pública na Jurisprudência Constitucional Portuguesa. Atualmente, é Assessor Jurídico do Gabinete da Presidente da Assembleia da República e...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012, com média final de 18 valores. Conclusão da parte escolar do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas, especialização em Direito Administrativo, com média final de 18 valores. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, especialização em Direito Administrativo. Assistente Convidado da Faculdade de Direito da...

Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente na Escola Superior de Artes Decorativas, da Fundação Ricardo Espírito Santo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados (cédula profissional n.º 46311L). Consultoria nas várias áreas do Direito Público, nomeadamente do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Urbanismo, do...

José Duarte Coimbra é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2013. Assistente Convidado desde Setembro de 2013, é Investigador do Centro de Investigação em Direito Público, e ainda Advogado Estagiário. Frequenta, atualmente, o Mestrado Científico na FDUL, menção de Ciências Jurídico-Políticas, área de especialização em Direito Administrativo.

Mafalda Carmona é licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Faculdade onde prepara a sua tese de doutoramento na mesma área. Os seus interesses de investigação recaem sobretudo na área de Direito Administrativo e Direito do Urbanismo, áreas em que lecciona como Assistente da Faculdade. A par com a sua atividade académica, Mafalda Carmona...

Natural de Castelo Branco. Aluna do mestrado científico em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito pela mesma Faculdade (2015) e em Ciências da Comunicação (2008) pala Faculdade de Ciências Socias e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Frequência da parte curricular do mestrado em História, Defesa e Relações Internacionais, no ISCTE-IUL/Academia Militar. É, desde 2016...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). Pós-graduações em Legística e Ciência da Legislação e em Direito dos Contratos Públicos, ambas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). Conclusão da parte escolar do Mestrado científico (men...

Mariana Melo Egidio é licenciada em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma especialização ao nível do mestrado em Direito Administratitvo e Contencioso Administrativo. É advogada e doutoranda do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde trabalha numa tese em Direito Constitucional. Mariana Melo Egídio...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o referido grau académico, em 17 de Abril de 2007, com a classificação de 18 valores. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado.

Pedro Delgado Alves é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo frequentado o mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade. Os seus interesses de investigação concentram-se nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e direitos fundamentais. Assistente Convidado da Faculdade e Director-Adjunto do CEJUR (Centro Jurídico da Presidência do...

Licenciado, mestre e doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa. Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido advogado na firma PLMJ, assessor  jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e advogado na firma LCA. Foi colunista de vários órgãos de comunicação social, nomeadamente Público, I, Diário de Notícias, Diário Económico, O Independente, e comentador na RTP N....

Raquel Franco é mestre em Direito – menção de ciências jurídico-económicas – pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A sua principal área de investigação é a análise económica do direito, sobretudo focada na análise comportamental e no impacto legislativo. É assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona a disciplina de Economia I. Al...

Ricardo Branco é Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve também a sua licenciatura. A sua tese de mestrado foi dedicada ao efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral. É Assistente da Faculdade nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Contencioso Administrativo, que s...

  Sandra Lopes Luís é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo realizado mestrado na mesma Faculdade com dissertação subordinada ao tema “A Aceitação do Acto Administrativo – conceito, fundamentos e efeitos”. Entre os anos de 2007 e 2010 foi docente da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado com a Faculdade de Direito...

Tiago Fidalgo de Freitas é Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorando do Instituto Universitário Europeu de Florença (IUE). Enquanto Doutorando, foi Investigador Visitante da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, após ter completado o Mestrado em Direito (LL.M.) na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque (NYU) na qualidade de Hauser Global Scholar. Ensinou como...

Tiago Serrão é, desde 2013, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem lecionado diversas disciplinas, entras as quais, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Contencioso Administrativo. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006) e mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Tem obra publicada na área do Direito...

Assistentes Convidados

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1991). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001). Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no Grupo de Ciências Jurídico-Políticas (desde 2001). Coordenador na Provedoria de Justiça da área de assuntos urbanísticos, ambientais e de ordenamento do território (desde 1993). Membro...

Andre Salgado Matos é licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Assistente Convidado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade. E advogado e Consultor do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica e Membro da Associação Portuguesa de Direito Constitucional. O seu doutoramento e em direito administrativo. Os seus interesses de investigacao...

Doutorada em Direito pelo Instituto Universitário Europeu em Dezembro 2015, com mestra e licenciatura atribuídos pela Universidade Católica Portuguesa. A sua tese doutoral centrou-se no conceito de ilegalidade da permanência de migrantes em território europeu de uma perspectiva de Direito da União Europeia. Neste momento é Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Secretária Geral Adjunta do Centro de...