O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), acontecerá entre os dias 18 e 20 de abril, na capital portuguesa. O evento, que terá como tema central Constituição e Governança, tem por objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. Agora em sua quinta edição, o Seminário Luso-brasileiro de direito já se consolidou como palco de elevados debates acadêmicos, os quais têm, por fim último, a função de aprimorar o ordenamento jurídico-constitucional dos dois países envolvidos.
 
As inscrições para o seminário devem ser realizadas conforme especificações do Edital de Convocação (clique aqui para baixar). Os alunos e ex-alunos do IDP  devem se inscrever, conforme especificações do edital, pelo Formulário de Candidatura. Já o público externo deve realizar a sua inscrição pelo Portal Eventos do IDP.
 
 
Grupo de Trabalho
 
O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito também terá um Grupo de Trabalho (GT) para a divulgação de linhas de pesquisa e trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado dos dois países. A iniciativa, que acontecerá nos dias 19 e 20 de abril, visa divulgar e debater a produção acadêmica. O GT tem como tema Constituição, Democracia e Governança e será coordenado pelo Ministro Gilmar Mendes; Subprocurador-Geral da República Paulo Gonet Branco e Sérgio Ferreira Victor, Coordenador-Adjunto do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.
 
Os artigos serão recebidos de 6 a 31 de março de 2017 pelo sistema https://portalgt.idp.edu.br/slbd/index e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
 
Os resultados serão divulgados até 07 de abril de 2017.
 
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