Confira a programação preliminar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito

Publicado em Seg, 20/03/2017 - 15:38

O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), acontecerá entre os dias 18 e 20 de abril, na capital portuguesa. O evento, que terá como tema central Constituição e Governança, tem por objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. Agora em sua quinta edição, o Seminário Luso-brasileiro de direito já se consolidou como palco de elevados debates acadêmicos, os quais têm, por fim último, a função de aprimorar o ordenamento jurídico-constitucional dos dois países envolvidos.
 
As inscrições para o seminário devem ser realizadas conforme especificações do Edital de Convocação (clique aqui para baixar). Os alunos e ex-alunos do IDP  devem se inscrever, conforme especificações do edital, pelo Formulário de Candidatura. Já o público externo deve realizar a sua inscrição pelo Portal Eventos do IDP.
 
 
Grupo de Trabalho
 
O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito também terá um Grupo de Trabalho (GT) para a divulgação de linhas de pesquisa e trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado dos dois países. A iniciativa, que acontecerá nos dias 19 e 20 de abril, visa divulgar e debater a produção acadêmica. O GT tem como tema Constituição, Democracia e Governança e será coordenado pelo Ministro Gilmar Mendes; Subprocurador-Geral da República Paulo Gonet Branco e Sérgio Ferreira Victor, Coordenador-Adjunto do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.
 
Os artigos serão recebidos de 6 a 31 de março de 2017 pelo sistema https://portalgt.idp.edu.br/slbd/index e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
 
Os resultados serão divulgados até 07 de abril de 2017.
 
Mais informações.
 
Programa.

Encontra-se desde já aberto, o concurso para atribuição de 1 (uma) Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais, ao abrigo do Regulamento...

Foi publicada, pela AAFDL Editora, a obra O Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas: Comentários à Luz da Jurisprudência, cuja coordenação...

O Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (ICJP), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinaram um...

 
Foi publicada pela editora brasileira Saraiva, a obra "Mutações Constitucionais", resultado de um projeto de pesquisa internacional conduzido pelo Centro de Investigação de Direito Público...

O Presidente do TJTO - Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargador Ronaldo Euripedes de Sousa, e o Diretor Geral da ESMAT - Escola Superior da Magistratura do Tocantins, Desembargador Marco...

Reuniu no dia 11 de novembro, pela 14h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP...

Reuniu no dia 7 de novembro, pela 18h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (...

O Professor Carlos Blanco de Morais, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP, foi condecorado no dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a Ordem Nacional do...

 
Encontram-se desde já abertos, os concursos para atribuição de três bolsas,  uma no âmbito do CIDP e duas no âmbito do OPA, com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais...

LABORATÓRIOS DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL DE LISBOA
 
Workshop sobre o “Caso Actividades militares e paramilitares na Nicarágua” – 30 anos depois, a Comunidade...

Páginas

black