icjp

9H30 - Receção dos participantes e abertura dos trabalhos

10H00 - PAINEL I – ASPETOS ESTRUTURANTES
Moderação: Prof. Doutor Sérvulo Correia (FDUL)

Os contratos entre entidades públicas como formas de cooperação e colaboração
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão (FDUL)

Parcerias público-público institucionais: Fundação, Associação, Empresa Pública?
Prof. Doutor Domingos Soares Farinho (FDUL)

Contratação excluída da concorrência: desenvolvimentos recentes de direito nacional e europeu
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (FDUL)

11h15 - Coffee-Break

11H30 PAINEL II – OS CASOS DO TERRENO
Moderação: Dr.ª Catarina Duarte (Coordenadora de Economia e Política - Diário Económico)

Serviços Partilhados na Administração Pública e Contratação Pública
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (FDUL)

O SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Prof. Doutor António Correia de Campos (Ex-Ministro da Saúde. Presidente AG do SUCH)

14H30 PAINEL III – A FUNÇÃO DE CONTROLO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Moderação: Prof. Doutor J. J. Nogueira da Rocha (Ex-Presidente CA do SUCH. Provedor do Associado e Cliente do SUCH)

Juiz Conselheiro José F.F. Tavares (Director-Geral do Tribunal de Contas)

Dr.ª Márcia B. Cardoso Vala (Subdirectora-Geral do Tribunal de Contas)

16H00 ENCERRAMENTO

Prof.ª Doutora Maria João Estorninho (FDUL)

S. Ex.ª o Ministro da Saúde, Dr. Paulo Moita Macedo (a confirmar)