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O governo do sistema eleitoral: diálogo luso-brasileiro

 

9h30

Abertura:

  • Pedro Romano Martinez - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Maria Luísa Duarte - Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
  • José Soreto de Barros - Presidente da Comissão Nacional de Eleições
     

10h15

Mesa 1 – Processo eleitoral: questões atuais
(20 minutos para cada intervenção)

Moderador: Ana Maria Guerra Martins - Professora da FDUL

  • "Questões atuais do processo eleitoral - em cima e por baixo da mesa”
    João Almeida - Membro da Comissão Nacional de Eleições
     
  • “Processo eleitoral brasileiro: para além das eleições, a análise de incidentes de corrupção e improbidade”
    Aloísio Zimmer - Professor da Escola da Magistratura Federal (Brasil) e advogado
     
  • “Sistemas de fiscalização do processo eleitoral: difusão e concentração”
    Domingos Soares Farinho - Professor da FDUL e advogado
     

11h30 - Intervalo
 

11h45

Mesa 2 – O modelo de governo do sistema eleitoral: as relações entre o poder legislativo, autoridades reguladoras independentes e tribunais
(20 minutos cada intervenção)

Moderador:  Jorge Reis Novais - Professor da FDUL

  • “A Comissão Nacional de Eleições e o seu papel no sistema eleitoral português: reflexões atuais"
    Carla Luís -  Membro da Comissão Nacional de Eleições e Investigadora do CES-UC
     
  • “Relações entre o poder legislativo, autoridades eleitorais independentes e tribunais no Brasil: crónica de um monólogo?”
    Carlos Bastide Horbach - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e Professor da USP
     
  • “O Tribunal Constitucional como jurisdição eleitoral e a sua relação com os restantes actores”
    Rui Tavares Lanceiro - Professor da FDUL e membro do gabinete de assessores do TC
     

13:00 Almoço
 

14h30

Mesa 3 – Eleições, plataformas sociais e media
(20 minutos cada intervenção)

Moderador: Catarina Carvalho - Diário de Notícias

  • “Eleições e o problema constitucional do controlo de conteúdos online”
    Raquel Brízida Fonseca - Professora FDUL
     
  • “Eleições e redes sociais"
    Sérgio Gomes da Silva - Membro da CNE e Director de Serviços de Política Legislativa para os media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
     
  • Fake news no Brasil: a guerra das narrativas.”
    Eduardo Silva da Silva – Professor Universitário e Analista Judiciário na Justiça Eleitoral brasileira.
     
  • "O fenómeno da desinformação"
    Pedro Correia Gonçalves - Diretor Executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
     

Encerramento        

  • Professor Domingos Soares Farinho (FDUL)

Catálogo

Dia 2019-03-21
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-03-21T00:00:00 2019-03-21T00:00:00 Europe/Lisbon O governo do sistema eleitoral: diálogo luso-brasileiro 21 de março de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação científica

  • Professor Domingos Soares Farinho (FDUL)
  • Professor Eduardo Silva da Silva (UFRGS, Brasil)

 

Apoio Institucional

 

Documentação

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