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O PENSAMENTO DE HANS KELSEN: INFLUÊNCIAS, CONTEXTO E ACTUALIDADE

 
12 / dezembro  
 
Filosofia e teoria do direito em Hans Kelsen
09:00/09:10   

  • Abertura e apresentação
    Miguel Teixeira de Sousa   

09:10/10:00    

  • Hans Kelsen e Carl Schmitt
    José Lamego   

10:00/10:50    

  • Hans Kelsen e a teoria das fontes e da unidade da ordem jurídica
    José Sousa e Brito   

11:10/12:00      

  • Hans Kelsen e o realismo jurídico
    Giovanni Damele

12:00/12:50    

  • Direito e ciência na Teoria Pura em Hans Kelsen
    David Duarte   

15:00/15:50    

  • Completude e consistência normativas em Hans Kelsen
    Pedro Moniz Lopes    

16:00/16:50    

  • A norma fundamental em Hans Kelsen: conceito e críticas
    José Duarte Coimbra   

17:10/18:00    

  • Ordenamento jurídico e Stufenbautheorie
    Gonçalo Fabião  

18:10/19:00    

  • Poderes e competência na teoria kelseniana das normas
    Pedro Santos Azevedo   

     

13 / dezembro  
 
09:00/09:50    

  • As posições jurídicas em Hans Kelsen
    Francisco Paes Marques   

10:00/10:50    

  • A teoria da interpretação em Hans Kelsen: a norma como «moldura»
    Sílvia Alves  

11:10/12:00    

  • Validade, efectividade e desuetudo em Hans Kelsen
    Sara Azevedo   

12:00/12:50    

  • Discricionariedade judicial na Teoria Pura de Hans Kelsen
    Ana Escher   

15:00/15:50    

  • Hans Kelsen e a teoria do negócio jurídico
    Miguel Brito Bastos   

16:00/16:50    

  • Do negócio jurídico como fonte do direito, no direito português actual (na esteira de Hans Kelsen)
    João Pedro Marchante  
     

Hans Kelsen: jurisdição constitucional, teoria política e direito internacional
17:10/18:00    

  • O debate Kelsen versus Schmitt: importância actual
    Carlos Blanco de Morais   

18:10/19:00    

  • A «invenção» do modelo europeu da constitutional review
    Tiago Fidalgo de Freitas   
     

14 / dezembro  
 
09:00/09:50    

  • A separação de poderes em Hans Kelsen
    Jorge Silva Sampaio   

10:00/10:50    

  • Hans Kelsen e o problema da racionalidade do Estado moderno
    Luís Pereira Coutinho   

11:00/11:50  

  • Hans Kelsen sobre a relação entre direito internacional e direito interno
    Miguel Nogueira de Brito   

12:00/12:50    

  • Hans Kelsen e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
    Rui Guerra da Fonseca  

Encerramento

Catálogo

De 2018-12-12 a 2018-12-14
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-12-12T00:00:00 2018-12-14T00:00:00 Europe/Lisbon O PENSAMENTO DE HANS KELSEN: INFLUÊNCIAS, CONTEXTO E ACTUALIDADE 12 a 14 de dezembro de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação:

Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes

 

Organizadores:

Documentação

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