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SEMINÁRIO INTERNACIONAL XIII - Os Direitos Sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988

 

15 DE OUTUBRO DE 2018 – MANHÃ 9H

  • Palavras de Boas Vindas
    Jorge Miranda
     

PAINEL 1 – Debatedora Carla Amado Gomes

  • A função social da propriedade rústica em contexto de incêndios florestais
    Carla Amado Gomes – FDUL            
     
  • Direitos de acesso à informação, à participação pública e à justiça em assuntos ambientais na América Latina: recentes desenvolvimentos internacionais
    Rui Tavares Lanceiro - FDUL             
     
  • Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN (WCPA/IUCN). Considerações sobre os conceitos de áreas protegidas do Direito Brasileiro
    André Olavo Leite
     
  • A tutela judicial do direito à saúde
    Jorge Bheron Rocha - Defensoria Pública Geral do Ceará

Aberto para debate
 

 

15 DE OUTUBRO DE 2018 – MANHÃ

PAINEL 2 – Debatedora Angela Issa Haonat

  • As taxas moderadoras no ante-projecto de Lei de Bases da Saúde
    Aquilino Paulo Antunes - FDUL
     
  • Conselho Nacional de Justiça. O controle constitucional administrativo do poder judiciário
    Valdetário Monteiro
     
  • Esvaziamento do sistema brasileiro de justiça trabalhista após 30 anos da CRFB de 1988
    Marcelo Uchoa Ribeiro - UNIFOR

Aberto para debate
 

 

15 DE OUTUBRO DE 2018 – TARDE 15h

PAINEL 3 – Debatedora a definir

  • Os prejuízos econômicos, ecológicos e sociais oriundos da pirataria da indústria da moda
    Dayane Nayara da Silva Alves - UCAM
     
  • Direito à saúde e ao meio ambiente: avanços e retrocessos da Constituição de 1988
    Ângela Issa Haonat - Universidade Federal do Tocantins
     
  • A dissociação entre direitos sociais e direito ao ambiente na CF/88 e seus contornos obscuros
    Bleine Queiroz Caúla - UNIFOR
     
  • Energia, desenvolvimento e autonomia nacional
    Midred Cavalcante Barreto - Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN)

Aberto para debate

TARDE – 17h às 19h

Apresentação de artigos científicos
Coordenadores de GT: A DEFINIR

Lançamento da obra: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Volumes 11 e 12

Catálogo

Dia 2018-10-15
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-10-15T00:00:00 2018-10-15T00:00:00 Europe/Lisbon SEMINÁRIO INTERNACIONAL XIII - Os Direitos Sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988 15 de outubro de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 

Comissão Organizadora:

  • Anna Ciammariconi
    UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI TERAMO
     
  • Bleine Queiroz Caúla 
    UNIFOR
     
  • Carla Amado Gomes
    FDUL
     
  • Susana Borràs Pentinat
    UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILI

 

Realização:

 

Apoios:

       

     

 

Documentação

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