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VII Congresso Internacional de Direitos Humanos

 

 

AVISO

Por motivos imprevistos, o congresso só terá início às 14:30, tendo o programa sofrido alterações, mas mantendo-se no essencial.

 

Jurisdição e Direitos Humanos na perspectiva luso-brasileira

 

Dia 23
 

14H30

  • Pronunciamento do Diretor do Mestrado PJDH
    Coordenador Prof. Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
     
  • Pronunciamento de representante do ICJP
    Profª Doutora Carla Amado Gomes

15:00 às 15:45

  • Conferência inaugural
    Controle de convencionalidade e eficácia das decisões proferidas por magistrados tocantinenses
    Prof. Doutor Gustavo Paschoal 

16H00 às 16H40

  •  A participação da sociedade na execução penal
    Prof. Doutor Tarsis Barreto

16H40 às 17H20

  • Tema: A Regulação da Violência Mediática em Portugal
    Profª. Doutora Rute Saraiva

17H20 às 18H00

  • O direito humano à água potável e resolução de conflitos socioambientais pelo Ministério Público no Brasil
    Profª Doutora  Ângela Issa Haonat

 

Dia 24

10H00 às 10H40

  • O “direito ao ambiente” enquanto “direito dos povos”
    Profª Doutora Carla Amado Gomes 

10:40 às 11:20

  • A Convenção de Aarhus e a dinamização da cidadania ambiental na União Europeia
    Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro 

11:20 às 12.00

  • Educação em direitos humanos: os cursos de formação das promotoras legais populares no Tocantins
    Professor Doutor Paulo Sérgio 

12:00 às 12:30 - Perguntas
 

 Pausa
 

14h às 14:40

  • O potencial regulatório dos sistemas de proteção internacional de direitos humanos
    Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca

 14:40 às 15:20

  • A proteção do ambiente a partir da efetivação dos direitos humanos na América latina
    Desembargador Marco Villas Boas 

15h:20 às 16:00

  • Proteção de dados: o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a proposta de lei no Congresso brasileiro
    Professor Alexandre Sousa Pinheiro

16:00 às 16:30 - Perguntas

16:30 - Entrega da Medalha 15 Anos ESMAT

17:00 - Encerramento do evento

 

 

Catálogo

De 2018-04-23 a 2018-04-24

2018-04-23T00:00:00 2018-04-24T00:00:00 Europe/Lisbon VII Congresso Internacional de Direitos Humanos Dias 23 e 24 de Abril de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 

Entrada livre

 

Coordenação:

Carla Amado Gomes
Rui Guerra da Fonseca
Gustavo Paschoal Oliveira

 

Organização:

 

 

Documentação

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