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VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no contexto da globalização
 
1º Dia – 03/04/2018
 
08h30 - 09h
CREDENCIAMENTO

 

09h00 - 09h30
CERIMÓNIA DE ABERTURA SOLENE DO CONGRESSO

  • Pedro Romano Martinez | Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público
  • Cesar Cunha Campos | Diretor da FGV Projetos
  • Henrique Meirelles | Ministro da Fazenda
  • Roberto Azevêdo | Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio
 
 
09h30 - 10h15
1ª CONFERÊNCIA DE ABERTURA
ESTADO SOCIAL E OS DESAFIOS DA ECONOMIA MODERNA
 
CONFERENCISTA:
  • Henrique Meirelles | Ministro da Fazenda
MODERADOR:
  • Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal

10h15 - 10h50
2ª CONFERÊNCIA DE ABERTURA
NOVAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E REORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO
 
CONFERENCISTA:
  • Roberto Azevêdo | Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio
MODERADOR:
  • Cesar Cunha Campos | Diretor da FGV Projetos

10h50 - 11h00
COFFEE BREAK

 

11h00 - 12h40
PAINEL 1
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO SOCIAL

PALESTRANTES:

  • Jorge Reis Novais | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Elival da Silva Ramos | Professor da Universidade de São Paulo
  • Miguel Nogueira de Brito | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas  
MODERADOR:
  • Ney Bello | Desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
 
12h40 - 14h30
ALMOÇO

 

14h30 - 16h10
PAINEL 2
MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E OS SEUS IMPACTOS ECONÔMICO-SOCIAIS E JURÍDICOS

PALESTRANTES:

  • José António da Fonseca Vieira da Silva | Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Ian Goldin | Professor da Universidade de Oxford
  • Laura Schertel Mendes | Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público
  • Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Sofia Ranchordas | Professora da Universidade de Groningen
MODERADOR:
  • João Otávio de Noronha | Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça

16h10 - 16h20
COFFEE BREAK

 

16h20 - 17h50
PAINEL 3
EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA

PALESTRANTES:  

  • Rosa Valente Mattos | Secretária de Estado da Saúde de Portugal
  • Fernando Leal da Costa | Ex-Secretário de Estado (2011-2015) e ex-Ministro da Saúde (2015)
  • João Pedro Neto | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  • Claudio Lottenberg | Presidente do Unitedhealth Group Brasil
  • Alexandre Siciliano Colafranceschi | Coordenador do Programa de transplante torácico do Instituto Nacional de Cardiologia e Diretor do Núcleo de Cardiologia do Hospital do Pró Cardíaco do Rio de Janeiro
MODERADOR:
  • Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor da Fundação Getulio Vargas
 
 
 
2º DIA – 04/04/2018
 
 
09h30 - 11h15
PAINEL 4
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO: ACESSO, QUALIDADE E FORMAS DE FINANCIAMENTO

 

PALESTRANTES:

  • Pedro Fernandez Sánchez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Vasco do Canto Moniz | Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV 
  • Mauro Luiz Campbell | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
MODERADOR:
  • Fernando Quadros | Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
 

11h15 - 11h30
COFFEE BREAK

 


11h30 -13h10
PAINEL 5
MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL

 

PALESTRANTES:  

  • Nefi Cordeiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Domingos Farinho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
  • Tarcisio Vieira de Carvalho Neto | Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
MODERADOR:
  • João Paulo Bachur | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público
 
 
13h10 - 15h30
ALMOÇO
 

 

15h30 - 17h00
WORKSHOP
DA ADEQUAÇÃO DA PONDERAÇÃO COMO MEIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS 

ORGANIZAÇÃO E MODERAÇÃO:

  • Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público
  • Sérgio Antônio Ferreira Victor | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e professor da UniNove
  • David Duarte | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
DEBATEDORES:  
  • David Duarte | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Paulo de Tarso Vieira Sanseverino | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Ricardo Campos | Professor da Universidade de Frankfurt
  • Humberto Bergmann Avila | Advogado e professor de direito tributário da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Pedro Moniz Lopes | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
*este workshop será ministrado em inglês.
 
 
 
PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA PARALELA DO VI FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA
 
11h30 - 13h10
PAINEL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

PALESTRANTES:

  • Marco Aurélio Buzzi | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Luiz Wambier | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público
  • Juliana Loss | Coordenadora de Projetos da FGV Projetos
  • José Leovigildo Coelho | Coordenador de TI da FGV Projetos
  • Alexandre Zavaglia Coelho | Diretor Executivo e professor do Instituto de Direito Público de São Paulo
  • Atalá Correia | Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público
MODERADOR:
  • Ricardo Couto de Castro | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da Fundação Getulio Vargas 
LOCAL: Universidade de Lisboa - Anfiteatro 7
 
 
17h30 - 18h30
APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOS TRABALHOS SELECIONADOS EM VIRTUDE DO EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

 

COORDENADORES:

  • Professor Doutor Sérgio Antônio Ferreira Victor
  • Professor Doutor Ney Bello
  • Professor Mestre Guilherme Pupe
LOCAL: Universidade de Lisboa - Auditório Principal
 
 
 
3º DIA – 05/04/2018
 
09h00 - 10h40
PAINEL 6
A SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

 

PALESTRANTES:  

  • Claudia Joaquim | Secretária de Estado da Segurança Social
  • João Loureiro | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • José Roberto Afonso | Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
  • Marilda Silveira | Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público
MODERADOR:
  • Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça 
 
10h40 - 10h55
COFFEE BREAK

10h55 - 12h25
PAINEL 7
O IMPACTO POLÍTICO E INSTITUCIONAL DA GLOBALIZAÇÃO NOS ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

PALESTRANTES:

  • Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público
  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Professor Emérito da Universidade de São Paulo
  • Nuno Piçarra | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  • Paulo Gustavo Gonet Branco | Subprocurador-Geral da República 
MODERADOR:
  • Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal

12h35
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
  • Marcelo Rebelo de Sousa - Presidente da República de Portugal
 

 

Estado Social e os Desafios da Economia Moderna

O Estado Social lida com o constante exercício de conciliar o desenvolvimento econômico com o bem-estar dos cidadãos, garantindo-lhes educação, saúde e demais direitos. Trata-se de uma equação de delicado equilíbrio, na qual as demandas sociais devem ser atendidas, ao mesmo tempo em que os governos se deparam com a restrição sistemática de recursos e a necessidade crescente de controle dos gastos públicos e da situação fiscal. A reflexão sobre o tema exige uma análise aprofundada e, sobretudo, multifacetada, para que, a partir de diferentes perspectivas, seja possível discutir o papel do Estado Social, tendo em vista os desafios da economia moderna.
 

Novas Relações Internacionais e Reorganização do Comércio

A influência da globalização nas relações internacionais contemporâneas relaciona-se tanto ao avanço das telecomunicações, caracterizado pela intensificação na difusão e na troca de informações, quanto à crescente interligação entre os países, do ponto de vista dos negócios e da economia. Assim, assiste-se à maior interdependência entre os mercados em escala planetária, com a atuação multinacional de empresas e o aumento do fluxo comercial. Se, por um lado, a lógica global das relações internacionais impulsiona a abertura dos mercados, estimulando blocos econômicos, áreas de livre comércio e relações multilaterais, por outro, o protecionismo continua sendo um fator com o qual os players têm de lidar. Frente a esse cenário, torna-se importante refletir sobre as novas relações internacionais estabelecidas e como o comércio mundial tem se reorganizado frente a elas.  
 

Direitos Fundamentais no Contexto da Reforma do Estado Social

Repensar o Estado Social, sua função e atuação no mundo contemporâneo, implementando reformas para melhor adequá-lo às atuais necessidades socioeconômicas, é essencial não só em termos de modernização da gestão e do aparato administrativo, como também no tocante à elaboração e implementação de políticas públicas. Nesse contexto, a abordagem acerca dos direitos fundamentais torna-se imperativa, estimulando reflexões sobre investimentos nas áreas de educação, saúde, seguridade social, entre outras.
 

Mudanças tecnológicas e seus impactos sociais, econômicos e jurídicos

Ao lado da difusão de computadores, celulares e outras inovações, os avanços da automação, da robótica, da Internet e da conexão em rede têm transformado não só a maneira como as pessoas se relacionam e desempenham suas atividades cotidianas, como também têm afetado o mercado de trabalho, as formas de produção e a comercialização de bens e serviços. Para acompanhar essas e as novas mudanças tecnológicas que estão por vir, que afetam a sociedade e a economia em âmbito global, o meio jurídico tem de se adaptar continuamente, buscando a compreensão sobre os diversos impactos de tais mudanças e essa realidade em transformação.
 

Saúde Pública: Acesso e Eficiência

O acesso à saúde é direito básico garantido pela Constituição, tanto no Brasil quanto em Portugal, mas, apesar de todo cidadão ter direito ao sistema público de saúde, na prática, existe uma limitação das demandas às quais esse sistema consegue efetivamente atender, o que causa problemas em termos de políticas públicas. No Brasil, o sistema de saúde demanda melhor gestão de recursos e planejamento, tendo sido diretamente afetado pela crise econômica e pelo desequilíbrio fiscal. Em Portugal, de forma semelhante, a recessão econômica de anos, atrelada aos cortes orçamentais em diversas áreas, incluindo a da saúde, prejudicou o sistema e causou um efeito negativo nas despesas com medicamentos. Uma melhor gestão dos recursos públicos faz-se necessária para tornar a saúde pública mais eficiente.
 

Desafios Contemporâneos do Ensino Universitário: Acesso, Qualidade e Formas de Financiamento

A democratização do ensino superior e o acesso a ele têm sido pautas continuamente discutidas pelas sociedades brasileira e portuguesa nas últimas décadas. No Brasil, com a progressão da oferta de cursos superiores, indaga-se sobre a qualidade do ensino. Outro tópico de debate relaciona-se à equidade e às opções de financiamento disponíveis aos estudantes, uma vez que os custos universitários, mesmo que indiretos, influenciam na decisão de ingresso ou permanência na faculdade. Em Portugal, por sua vez, a limitação de recursos dirigidos às universidades tem levado as instituições a buscar outras fontes de financiamento que não o governo, como a contribuição por parte dos alunos. Essas questões levam à necessidade de se pensar sobre os desafios do ensino superior, com vistas a garantir a boa formação universitária. 
 

Mecanismos de Inclusão Social

A inclusão social é um fator fundamental para o desenvolvimento dos países, na medida em que contribui para criar oportunidades equitativas e assegurar a todos o devido acesso a bens e serviços, tendo impactos positivos na redução das diferenças sociais e na qualidade de vida dos cidadãos. Para além do viés protetivo, a inclusão social tem efeitos benéficos para a economia, o que reitera a importância de se colocar em discussão políticas e mecanismos inclusivos.
 

Ponderação como Meio de Adjudicação de Conflitos Constitucionais

A ampliação da atuação do Poder Judiciário, no que se refere à adjudicação constitucional, ensejou desafios e reflexões a respeito do equilíbrio e da ponderação essenciais ao embasamento das decisões, evidenciando-se a necessidade de distanciamento de uma hermenêutica pautada por interesses políticos e pela opinião pública. Desse modo, a adequada interpretação e o tratamento isonômico da lei, calcados nos princípios da integridade, coerência e igualdade, implicariam o fortalecimento da confiança institucional nas cortes superiores, cujo escopo de atividade deve ser fundamentado no aperfeiçoamento das instâncias sociais, na defesa dos direitos fundamentais e na garantia do Estado Democrático de Direito.
 

Inteligência Artificial e solução de conflitos

O advento das novas tecnologias impacta no meio jurídico. Conforme os diversos meios de solução de conflitos, como a mediação, por exemplo, estão sendo cada vez mais aceitos e utilizados no meio jurídico brasileiro e europeu. Assim, é extremamente proveitoso debater o uso de plataformas online de solução de conflitos, negociação e mediação online, lawtechs, online dispute resolution e o uso de inteligência artificial.
 

A Sustentabilidade da Segurança Social

Brasil e Portugal possuem sistemas de segurança social diferentes, denominado Previdência Social, no caso brasileiro. No entanto, os dois países assinaram um acordo internacional de segurança social que conserva os direitos de quem contribui em um dos dois Estados. Assim, analisar a sustentabilidade de ambos os sistemas, principalmente no momento em que se debate a reforma da previdência no Brasil, é de suma importância.
 

O Impacto da Globalização nos Direitos Sociais Nacionais

A iminência e a velocidade do processo de globalização, bem como o seu impacto nos costumes e nas culturas, repercutem na esfera jurídica: os direitos fundamentais são diretamente influenciados pela dinâmica funcional das sociedades contemporâneas. Tal conjuntura tem gerado debates acerca do limiar entre a manutenção da soberania nacional e a eficácia de direitos sociais diante dos novos paradigmas em fluxo, atrelados não apenas às esferas econômica, financeira e comercial, como também às inovações científico-tecnológicas, que prestigiam o desenvolvimento dos meios de produção, transporte e comunicação.

Adalberto Campos Fernandes

É ministro da Saúde de Portugal. Foi presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, gestor do Hospital de Cascais e presidente da comissão executiva do SAMS. Formou-se em medicina na Universidade de Lisboa, sendo especialista e mestre em saúde pública e doutor em administração pública.

Alexandre Colafranceschi

Graduado em Medicina (magna cum laude) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez residência em medicina interna e cardiologia, cirurgia geral e cirurgia cardiovascular. Especializado em Cirurgia Cardíaca e Endovascular pela The Cleveland Clinic Foundation (Estados Unidos). É Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo e Cirurgião do Instituto Nacional de Cardiologia onde coordena o grupo de transplante cardíaco e assistência circulatória. Coordenador do processo cirúrgico assistencial do Hospital PróCardíaco (Rio de Janeiro), é também membro especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Alexandre Zavaglia Coelho

Professor e diretor-executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo e advogado. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com MBA em gestão estratégica de negócios pela Universidade de São Paulo.

António Vitorino

É advogado. Foi ministro da presidência, comissário europeu para os Assuntos de Justiça, presidente da Fundação Arpard Szenes-Vieira da Silva e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formou-se em direito, com mestrado em ciências jurídico-políticas.

 

Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. É bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em direito penal pela mesma instituição e mestre em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atalá Correia

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. É membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française. É doutorando e mestre em direito civil pela Universidade de São Paulo, sendo bacharel em direito pela mesma instituição.

Carlos Blanco de Morais

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação em Direito Público. É mestre e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, sendo formado pela mesma instituição.

Cesar Cunha Campos

É diretor da FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getulio Vargas. Formou-se em engenharia civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com mestrado em administração empresarial pela London University, London Business School, e doutorado em planejamento de transportes pela Technische Universität Wien.

Claudia Joaquim

Secretária de Estado da Segurança Social Licenciada em economia, pós-graduada em contabilidade, finanças públicas e gestão orçamental e mestre em políticas públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Foi adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e assessora, na Assembleia da República, dos deputados do grupo parlamentar do PS que integram a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Também já exerceu funções no Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) como subdiretora-geral. É técnica superior do Instituto de Segurança Social e Secretária de Estado da Segurança Social.

Claudio Lottenberg

Possui graduação em medicina, mestrado e doutorado em oftalmologia pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e aperfeicoamento em Urgências Oftalmológicas pela Manhathan Eye Ear and Throat. Foi presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Atualmente é presidente do UnitedHealth Group Brasil.

David Duarte

Mestre e doutor em direito público pela Universidade de Lisboa. Atualmente é professor desta instituição e Consultor em direito administrativo.

Domingos Farinho

Licenciado e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É advogado e membro do Centro de Investigação em Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL.

Elival da Silva Ramos João

É procurador-geral do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui doutorado em direito e mestrado em direito do Estado pela mesma instituição.

Fernando Dias Menezes de Almeida

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi secretário-adjunto da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e assessor da presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Possui doutorado em direito pela USP.

Fernando Leal da Costa

É médico e professor da Escola Nacional de Saúde Pública. Foi ministro da Saúde, consultor da Casa Civil do presidente da República de Portugal e subdiretor-geral da Saúde. Formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Fernando Quadros

É desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi assessor parlamentar e procurador do estado do Paraná, procurador do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. É graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e especialista em direito penal pela Universidade de Brasília.

Gilmar Ferreira Mendes

É ministro do Supremo Tribunal Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade de Brasília e professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui graduação e mestrado pela Universidade de Brasília e mestrado e doutorado pela Universidade de Münster.

Guilherme Pupe

É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor da graduação e da pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e coordenador da Especialização em Direito Processual Civil, em Brasília e Goiânia. Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil, do Conselho Federal da OAB e diretor-adjunto da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF. Membro-fundador e Secretário-Geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Henrique Meirelles

É ministro da Fazenda. Foi presidente do Banco Central do Brasil e do BankBoston. Formou-se em engenharia civil na Universidade de São Paulo e possui MBA pelo Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Humberto Bergmann Avila

Advogado e professor de direito tributário da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em finanças e mestre em direito público pela UFRGS, especialista em fundamentos do direito alemão e metodologia da ciência do direito e doutor em direito pela Universidade de Munique. Realizou estágios pós-doutorais em teoria do direito pela Universidade de Harvard e direito tributário pelas universidades de Heidelberg e de Bonn.

Ian Goldin

É professor da Universidade de Oxford e diretor do Programa Oxford Martin sobre Mudança Tecnológica e Econômica. Foi diretor de Políticas de Desenvolvimento e vice-presidente do Banco Mundial, diretor-executivo e diretor-gerente do Banco de Desenvolvimento da África Austral. Além disso, foi assessor do presidente Nelson Mandela, principal economista do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e diretor de Programa no Centro de Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Ian Goldin é mestre e doutor pela Universidade de Oxford, mestre pela London School of Economics e bacharel pela Universidade de Cape Town.

Jairo Schäfer

É juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É graduado em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

João Carlos Gonçalves Loureiro

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciado e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

João Otávio de Noronha

É ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, além de professor do Instituto de Educação Superior de Brasília, da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Centro Universitário de Brasília. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, onde se especializou em direito do trabalho, processual do trabalho e processual civil.

João Paulo Bachur

Coordenador acadêmico do mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em ciência política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Foi pesquisador visitante do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlim e atuou como professor voluntário do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

João Pedro Neto

É desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em direito constitucional pela UFPR e doutor honoris causa em saúde pela Faculdade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.

Jorge Reis Novais

É professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi consultor para assuntos constitucionais do presidente da República e do primeiro-ministro de Portugal. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com pós-graduação pela mesma instituição, com equivalência a mestrado concedida pela Faculdade de Direito de Lisboa, e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

José António da Fonseca Vieira da Silva

É ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Em governos anteriores, também ocupou os cargos de ministro do Trabalho e Solidariedade Social e ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento. É professor convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, onde se formou em economia.

José Gomes Temporão

É médico sanitarista. Foi ministro da saúde, presidente do Instituto Nacional do Câncer e do Instituto Vital Brazil. Formou-se em medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo se especializado em doenças tropicais pela mesma instituição. Mestre em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e doutor em medicina social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Roberto Afonso

É economista, contabilista e consultor independente, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas e professor do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público. Possui doutorado em economia pela Universidade Estadual de Campinas e mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Juliana Loss

Coordenadora de Projetos da FGV Projetos.  Doutoranda em direito privado pela Universidade Paris I Panthéon Sorbonne, na França, mestre e especialista em direito e mediação pela Universidade Carlos III de Madrid, na Espanha. É coordenadora de projetos da FGV Projetos na área de mediação e professora de mediação e negociação.

Karl-Heinz Ladeur

É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, atuando nas áreas de relações internacionais, economia política e política comparada, e tendo lecionado anteriormente na Universidade de Bremen e no Instituto Universitário Europeu de Florença. Estudou direito nas universidades de Colônia e Bonn.

Laura Schertel Mendes

É professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Possui pós-doutorado pela Universidade da Califórnia em Davis, doutorado em sociologia política pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Formou-se em direito na UnB.

Luis Felipe Salomão

É ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e possui pós-graduação em direito comercial.

Luiz Wambier

Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, mestre pela Universidade Estadual de Londrina e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogado e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e do no Instituto de Direito R. F. Bacellar.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

É advogado, político e professor. Foi vice-governador do Estado de São Paulo e eleito suplente de senador. Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, tendo recebido o título de professor emérito pela mesma instituição, e tem doutorado pela Universidade de Paris.

Marcelo Rebelo de Sousa

É presidente de Portugal. Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jornalista e comentarista político. É doutor honoris causa pela Universidade do Porto. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possui doutorado em ciências jurídico-políticas pela mesma instituição, tendo se especializado em direito constitucional e administrativo.

Marco Aurélio Bellizze

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Possui graduação e mestrado em direito pela Universidade Estácio de Sá e MBA em gestão e planejamento estratégico pela FGV. Ademais, realizou o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa.

Marco Aurélio Buzzi

Bacharel e mestre pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí, pós-graduado em instituições jurídico-políticas e em gestão e controle do setor público pela Universidade Federal de Santa Catarina e em direito do consumo pela Universidade de Coimbra e mestre pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. É ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Universidade do Vale do Itajaí e do Centro Universitário de Brasília.

Marilda Silveira

Mestre em direito administrativo e doutora em direito público pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é advogada, professora do mestrado e graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, pesquisadora do Centro Educacional do Deficiente Auditivo da Universidade de São Paulo.

Mauro Luiz Campbell

É ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi promotor de Justiça e secretário-geral pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Também foi procurador-geral de Justiça. Formou-se em direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett.

Miguel Nogueira de Brito

É advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi assessor da presidência do Tribunal Constitucional. Possui doutorado e mestrado em direito pela Universidade de Lisboa, tendo se formado pela mesma instituição.

Pedro Moniz Lopes

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  Licenciado em direito, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É investigador principal do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e diretor-executivo da Revista e-Pública.

Nazaré Costa Cabral

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pesquisadora principal do Centro de Investigação de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da mesma instituição. Formou-se em direito na FDUL e em economia na Nova School of Business & Economics, com mestrado em ciências jurídico-comunitárias e doutorado em direito pela Universidade de Lisboa.

Nefi Cordeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi promotor de Justiça e desembargador federal. É bacharel em direito, pela Faculdade de Direito de Curitiba, e em engenharia civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestre em direito público, pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Ney Bello

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor da Universidade de Brasília e membro da Academia Maranhense de Letras. Pós-doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, doutor em direito ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, metre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão.

Nicholas Davis

É chefe de sociedade e inovação e membro do Comitê Executivo do World Economic Forum, em Genebra. Foi procurador e advogado na Suprema Corte de New South Wales, atuou advogado na área de direito comercial e foi diretor da Oxford Investment Research. É bacharel em direito pela Universidade de Sydney e possui MBA pela Universidade de Oxford.

Nuno Piçarra

Bacharel e mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutor em direito pela Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). Foi professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre, na Alemanha, coordenador nacional para os Assuntos da Livre Circulação de Pessoas no Espaço Europeu e representante do governo português no Comitê de Altos Funcionários para a Cooperação nos Domínios da Justiça e dos Assuntos Internos do Conselho da União Europeia e no Grupo Central da estrutura de concertação permanente dos Acordos de Schengen. Atualmente, é professor e membro do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL, diretor da revista Themis e vice-presidente do conselho diretivo da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE).

Paulo de Tarso Sanseverino

É ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor de direito civil. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Paulo Gustavo Gonet Branco

É subprocurador-geral da República, professor da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público e coordenador do programa de mestrado da instituição. Doutor em direito pela Universidade de Brasília e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, no Reino Unido.

Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira

É professor do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do Instituto Universitário de Lisboa. Também é colunista e comentarista político. Possui doutorado em ciências sociais e políticas pelo Instituto Universitário Europeu. Formou-se em sociologia no Instituto Universitário de Lisboa.

Pedro Fernández Sánchez

É advogado, consultor jurídico e professor e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também é árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa e docente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2009. Possui graduação, mestrado e doutorado em direito pela Universidade de Lisboa.

Pedro Romano Martinez

Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa.  Licenciado, mestre e doutor em direito pela Universidade Católica Portuguesa e agregação em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente, é diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e presidente do Instituto de Direito do Trabalho.

Ricardo Campos

É professor da Universidade de Frankfurt. Doutorando e mestre em direito pela mesma instituição. Cursou graduação em direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, na Universidades de Frankfurt e na Universidades de Passau.

Ricardo Couto

Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Ricardo Villas Bôas Cueva

É ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado de São Paulo. Doutor em direito tributário ambiental pela Universidade Johann Wolfgang Goethe e mestre em direito tributário pela Escola de Direito de Harvard. Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo.

Roberto Azevêdo

É diplomata do governo brasileiro e atual diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. Formou-se em engenharia elétrica pela Universidade de Brasília e relações internacionais pelo Instituto Rio Branco.

Rosa Valente de Matos

Secretária de Estado da Saúde de Portugal.  Licenciada em sociologia pela Universidade de Évora e pós-graduada em administração hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública. Realizou os cursos de Gestão de Recursos Humanos na Saúde, o de Auditores de Defesa Nacional e o de Gestão Civil de Crises, os dois últimos no Instituto de Defesa Nacional, completando ainda o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde. Foi administradora do Hospital do Espírito Santo de Évora, vogal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e da Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores. Atualmente, é secretária de Estado da Saúde de Portugal.

Sérgio Antônio Ferreira Victor

Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É pós-doutorando em Teoria do Direito pela Goethe Universität em Frankfurt Am Main. doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, mestre em direito e políticas públicas pelo UniCeub. É, também, pós-graduado em direito público pelo IDP e bacharel em direito pelo UniCeub.

Sofia Ranchordas

É graduada e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, mestre em Law Economics pela Utrecht University e Doutora pela Tilburg University e University of Antwerp. Após o doutorado fez um inercambio na George Washington University Law School (2014) e foi monitora no “Information Society Project” na Yale Law School (2015-2016).

Tarcísio Neto

Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, subprocurador-Geral do Distrito Federal e professor da UnB.

Vasco do Canto Moniz

É engenheiro pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, diretor regional de Lisboa do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, do Ministério das Obras Públicas, diretor de Habitação de Lisboa, no âmbito da Comissão Liquidatária do Fundo de Fomento da Habitação, do mesmo ministério e administrador da Santa Casa da Misericórdia de Cascais. Atualmente, é presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV.

 

Catálogo

De 2018-04-03 a 2018-04-05
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-04-03T00:00:00 2018-04-05T00:00:00 Europe/Lisbon VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no contexto da globalização Dias 3, 4 e 5 de abril de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
  • Ministro Gilmar Ferreira Mendes
  • Professor Doutor Carlos Blanco de Morais
  • Doutor Cesar Cunha Campos

COORDENAÇÃO ACADÉMICA
  • Miguel Nogueira de Brito
  • João Tiago Silveira
  • Mariana Melo Egídio
  • Sérgio Antônio Ferreira Victor
  • Laura Schertel Mendes
  • Jairo Schäfer
  • Alexandre Zavaglia Coelho
  • Atalá Correia
  • Sidnei Gonzalez
     
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
  • Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
    Mariana Hemprich
  • Instituto Brasiliense de Direito Público
    Gabriela Jardim
    Cintia Lima
  • FGV Projetos
    Alexandre Moretti
    Patricia Werner
    Manuela Fantinato

 

REALIZAÇÃO

 

APOIO


 

 

Documentação

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