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A revisão do Código dos Contratos Públicos em debate

 
Painel I: 10H30/12H30

  • As novidades da revisão do CCP
    Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
     
  • O risco de colusão em contratação pública: a intervenção da autoridade da concorrência e a revisão do Código dos Contratos Públicos
    Dr. Miguel Marques de Carvalho
     
  • A contratação in house e interadministrativa após a revisão do CCP 
    Prof. Doutor Pedro Fernández Sánchez
     
  • Adjudicar ou não adjudicar, eis a questão
    Profª. Doutora Juliana Coutinho

Moderadora: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

Pausa para almoço

Painel II: 14H00/16H00

  • Breves notas sobre o novo regime das propostas de preço (ou custo) anormalmente baixo
    Dr. José Azevedo Moreira
     
  • Algumas considerações sobre o novo regime de suprimento de irregularidades das propostas
    Dr. Luís Verde de Sousa
     
  • Critérios de adjudicação no Código dos Contratos Públicos (revisto)
    Prof. Doutor Ricardo Pedro

Moderador: Dr. Tiago Serrão

Pausa

Painel III: 16H30/18H30

  • Gestor do contrato: um olhar sobre o esboço de regime legal da nova figura
    Drª Sara Younis Augusto de Matos
     
  • A invalidade do contrato no Código dos Contratos Públicos
    Profª Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
     
  • Alguns problemas gerais em sede de execução e [in]cumprimento do contrato
    Dr. Pedro Leite Alves

Moderador: Dr. Marco Caldeira

Catálogo

Dia 2018-01-18
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Anf. 3 (piso 1)
2018-01-18T00:00:00 2018-01-18T00:00:00 Europe/Lisbon A revisão do Código dos Contratos Públicos em debate Dia 18 de janeiro de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 
Coordenação:
Carla Amado Gomes
Ricardo Pedro
Tiago Serrão
Marco Caldeira
 

Documentação

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