Rita de Brito Giao Hanek

Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito da União Europeia - Direito Constitucional - Direito da Saúde - Direitos Humanos - Direito Internacional Público

Perfil Biográfico

Desenvolve actualmente trabalho de consultoria no âmbito de projectos do Conselho da Europa, em Estrasburgo, França – HELP28 online courses, Human Rights Education for Legal Professionals (2015-2017); projectos financiados pela Comissão Europeia e desenvolvidos pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália - ACTIONES (2016-2017) – e desenvolvidos pelo Instituto Universitário Europeu em parceria com o CIDP - e-NACT (2017-2019).

Dedica-se ao design de cursos, à organização de eventos formativos nacionais e internacionais para juristas, advogados, magistrados do ministério público e juízes nas áreas do combate à discriminação, crimes de ódio, discurso de ódio e outras áreas de direito da união europeia e direitos fundamentais.

Contribuiu - enquanto Investigadora Convidada - para a criação da plataforma de aprendizagem online Joining up fundamental rights, toolkit for local, regional and national public oficials da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em Viena, Aústria (2013).

Anteriormente, destacam-se o exercício de funções no setor público, enquanto adjunta da Ministra da Saúde e enquanto representante da mesma na Comissão Nacional para os Direitos Humanos (2009-2011).

Trabalhou ainda para a representação permanente de Portugal e para a representação permanente da Républica Checa junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante presidências da União Europeia, tendo negociado resoluções das Nações Unidas no âmbito da 3ª Comissão, Direitos Humanos e Assuntos Sociais (2007-2009).

É mestre pela Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, em Veneza, Itália tendo sido Investigadora na Central European University, em Budapeste, na Hungria (2011/2012).

Tem obra publicada no campo dos direitos humanos, novos mecanismos de governação e direito constitucional.

Projetos de investigação